MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A iniciativa decorre das prioridades definidas nos programas institucionais e dos programas e ações previstos no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC. Protocolo de intenções foi assinado no dia 21...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Formação dos custos e tarifas das passagens do transporte público e o controle e a higiene de produtos alimentícios são alguns dos temas que serão discutidos no III Encontro dos Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Conselheiro Tutelar Daniel Verza, de Xanxerê, deverá ser imediatamente afastado da função de acordo com liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Silvana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Mais 47 Municípios firmaram o TAC proposto pelo MPSC com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o controle da freqüência dos médicos e dentistas da rede pública de saúde. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapema vai assegurar auxílio emergencial para que a Associação Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária Municipal em Tubarão foram fiscalizados, no dia 16 de outubro, os oito estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Cid Goulart, negou provimento a agravo de instrumento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva encaminhou recomendação à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Curitibanos para que não seja exigida a realização de curso de direção defensiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, deliberou divulgar, no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Os eventos realizados no Centro Integrado de Cultura e no Teatro Álvaro de Carvalho deverão ter 30% dos ingressos reservados para estudantes, com preço de venda pela metade do valor praticado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A audiência pública será realizada às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Canoinhas. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades parceiros vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

No dia 6 de outubro, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e especialistas nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente participarão do seminário A Resolução Conama 369/2006...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada em Curitibanos impede que o Departamento Estadual de Trânsito exija os cursos de primeiros socorros e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Orleans que determinou a suspensão de bailes com banda ou som mecânico no Santista Futebol Clube. A ação civil pública foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Todo freqüentador de bingos que estiver operando ilegamente em Santa Catarina, em desacordo com determinação judicial, também poderá responder a sanções pela prática de contravenção penal. O alerta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou o pescador Luiz Amaro Vieira, 54 anos, à pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado - uso de meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, o Tribunal do Júri da Comarca de Anita Garibaldi condenou a 25 anos e três meses de prisão Mariza Toldo, 21 anos, por homicídio qualificado - motivo fútil, meio cruel, dissimulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Na continuidade da operação de fiscalização prevista em parceria firmada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Vigilância Sanitária Municipal de Tubarão, foram vistoriadas no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou a abertura de vagas em creches públicas da cidade para 119 crianças. A ação foi proposta pela Promotora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao Curso e Colégio Energia (Sociedade Catarinense de Ensino Ltda.)...