MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Promotores de Justiça com atuação na área, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 11 de setembro Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar determinando à Brasil Telecom e à Agência Nacional de Telecomunicações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina realiza no dia 5 de setembro audiência pública para debater a implementação de uma política municipal de saúde mental em Itajaí. A reunião terá início às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Com mais de 300 participantes, o III Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado em Florianópolis, se encerra no dia 2 de setembro cumprindo o objetivo de reunir pela primeira vez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse no dia 30 de agosto à nova composição do Conselho Superior do Ministério Público, integrada pelos Procuradores de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Operação conjunta denominada "Frente Fria", realizada na noite de 28 de agosto, em Xanxerê, resultou na apreensão de dois veículos, sendo um de transporte escolar em razão do descumprimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado e não cumprido pelo Governo do Estado levou o Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio dos Promotores Paulo de Tarso Brandão e Analú Librelato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Alexandre Herculano Abreu, ajuizou ação civil pública em que requer a paralisação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto e Emissário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

No encerramento do "1º Encontro do TCE/SC e MPSC: Controle da Probidade Administrativa - aspectos teóricos e práticos", foi proposta a criação de uma Comissão Interinstitucional, formada por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

A decisão, em caráter liminar, partiu de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e foi deferida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Foram eleitos como Presidente do CCPPI, a Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, como Vice-Presidente o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e como Secretária a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Município assumiu o compromisso, homologado pela Juíza Federal Luísa Hickel Gamba, de tomar as providências necessárias para evitar contaminação originada no antigo lixão da cidade e de fazer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Cento e oitenta Municípios do Estado já celebraram termo de ajustamento de conduta comprometendo-se a controlar adequadamente a freqüência de médicos e dentistas da rede pública de saúde, sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e os Promotores de Justiça com atuação na área assinam, no dia 11 de setembro, termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais e fruticultores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Mais 23 Municípios de Santa Catarina firmaram o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00

Ação de fiscalização promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e a Vigilância Sanitária do Município de Tubarão vistoriou oito lanchonetes do Centro da cidade no dia 5 de setembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2006 21:00

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, no dia 5 de setembro, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, o qual destina 3,1% da receita líquida do Estado para o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2006 21:00

O Ministério Público realiza audiência pública em Joinville, às 19 horas, na Associação de Joinville e Região de Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme). O Centro de Apoio Operacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude realiza capacitação para os profissionais que vão atuar em parceria no Programa de Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2006 21:00

No momento em que o Congresso Nacional discute a regulamentação da Emenda Constitucional N° 29/2000, que trata do financiamento das ações e serviços de saúde, Santa Catarina vai sediar o III...