MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil organizou seminários, pedágios e panfletagem em vários municípios para marcar o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, instala nesta segunda-feira (13.02) o Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (CCE). O novo órgão será coordenado pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2006 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, efetuada por intermédio da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

Foi embargada em Itajaí a obra de um posto de combustíveis que estava sendo construído a menos de 200 metros de uma igreja e de um jardim de infância, oferecendo risco à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

O Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão proferida em Primeiro Grau em ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e proibiu o Colégio Barddal, de Florianópolis, de reter o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

O empresário Hans Dieter Didjurgeit, Diretor-Presidente da Herco Consultoria de Riscos e Corretora de Seguros Ltda., de Blumenau, foi condenado pelo crime de sonegação fiscal depois de denunciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (09.05.06), às 19h, audiência pública com mais de 150 fabricantes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, de Joinville, restabeleceu cláusulas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina foi acatada em votação unânime do Pleno do Tribunal de Justiça que suspendeu a eficácia do artigo 30 da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

As Prefeituras Municipais de Herval d'Oeste e Erval Velho assumiram o compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de regularizar o controle da freqüência dos médicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Mais cinco distribuidoras de combustíveis com atuação em Santa Catarina estão proibidas de revender seus produtos para postos que não detêm bandeira de sua marca. A decisão está em liminares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou no dia 2 de maio de 2006 o Prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, à pena de oito anos, quatro meses e 12 dias de reclusão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

O 5° Pelotão da Polícia Ambiental de Lages recebeu na tarde de hoje (02.05.06) quatro computadores notebooks, quatro impressoras e softwares de trabalho de última geração como resultado de medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

A Centrais Elétricas de Santa Catarina, a Junta Comercial do Estado e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina acataram as recomendações do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Em decisão que transitou em julgado (da qual não é mais possível recorrer), os ex-Prefeitos Municipais de Papanduva, José Olandir Delara Borges e Mauri Edgar Grein, foram condenados por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

A fabricação e a comercialização de produtos feitos com cerâmica vermelha destinados à construção civil, que não tenham a identificação do fabricante e estejam fora da padronização que é exigida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Está suspensa a cobrança do valor expresso como "preço público por parcela" nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2006 emitidos pela Prefeitura de Blumenau. A decisão está em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de Tubarão celebrou acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina comprometendo-se a controlar a freqüência de todos os servidores por meio de ponto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2006 21:00

Liminar concedida no dia 20 de abril a pedido do Ministério Público de Santa Catarina proíbe a veiculação de propaganda enganosa pelo Centro de Formação de Condutores Sulbrasil Ltda., de Xanxerê,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que determine ao Município de Itapema a demolição de um quiosque construído irregularmente no meio de uma...