MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2006 21:00

As causas do incêndio que devastou a ala Norte do Mercado Público de Florianópolis estão, a princípio, eliminadas em 25 das 40 unidades comerciais do setor sul, não atingido no desastre ocorrido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2006 21:00

Mais de 190 emissoras de rádio e televisão e de 170 jornais do Estado, que têm tiragem diária superior a 570 mil exemplares, além dos veículos com abrangência estadual, já estão engajados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2006 21:00

As operações de lavagem de dinheiro e as estratégias de enfrentamento aplicadas no Brasil são tema do Curso de Capacitação para Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro, organizado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de Celso Ramos deve restabelecer o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos do ensino fundamental matriculados no Município, tanto na rede municipal quanto estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2006 21:00

A partir de denúncia formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagatolli condenou em Fraiburgo homem acusado pelos crimes de estupro a atentado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2006 21:00

O Juiz de Direito Domingos Paludo concedeu liminares favoráveis a mais uma ação do Ministério Público de Santa Catarina para garantir a procedência regular do combustível oferecido ao consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro postos de combustíveis de Herval d'Oeste para garantir ao consumidor que utiliza cartão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança no dia 22 de março o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

A Rede Divelin deverá que regularizar a situação de 13 postos de Florianópolis que comercializam combustíveis de marca diversa da bandeira anunciada ao consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O objetivo é constatar se as empresas possuem alvará sanitário e licença ambiental, documentos necessários para o funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assegurou, através de ação civil pública, a participação dos candidatos portadores de deficiência na segunda etapa do concurso da Polícia Civil para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

A atribuição do Ministério Público de velar pelas fundações de direito privado foi reafirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho em acórdão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) impede a seguradora de rescindir os contratos de clientes com idade superior a 60 anos e determina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano de Abreu ajuizou ação civil pública requerendo liminar para interditar um canil que funciona de maneira irregular no Rio Vermelho. O proprietário do canil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Luiz Basso foi condenado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, pela prática de ato de improbidade administrativa durante o seu mandato (1993-1996)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Estado de Santa Catarina e o Município de Itapema, por meio de suas Secretarias de Saúde, terão que fornecer leite especial a duas crianças que não podem se alimentar de leite comum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2006 21:00

O Ministério Público Federal em Goiás firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 33 fabricantes de produtos plásticos com o objetivo de adequar seus copos descartáveis às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2006 21:00

Em complemento ao Termo de Cooperação celebrado com a Polícia Rodoviária Federal em 2004, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 23 de fevereiro Termo Aditivo para permitir a apuração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2006 21:00

Comissão Organizadora da Festa Estadual do Milho 2006 (FEMI 2006), que será realizada de 17 a 26 de março em Xanxerê, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de oferecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2006 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi ingressou com ação civil pública requerendo liminar para que seja desconsiderada a prova de capacidade física aplicada aos candidatos...