MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2005 21:00

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita por gerentes da rede de supermercados Bistek, encerrando processo criminal por irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2005 21:00

Em votação unânime, o Tribunal Pleno concluiu que o item impugnado invadiu a independência funcional do MPSC, assegurada nos artigos 127, parágrafo 1º, da Carta Magna e 94 da Constituição Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2005 21:00

Cerca de 100 profissionais e dirigentes de fundações e associações catarinenses participaram, na tarde desta quarta-feira (24/8), do curso de aperfeiçoamento destinado aos contabilistas que atuam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2005 21:00

Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram, praticamente na íntegra, sentença da 2ª Vara Criminal de Itajaí, que em 10 de novembro de 2004 condenou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2005 21:00

A nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais tomou posse no dia 19 de agosto, em solenidade na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça, ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, a imediata suspensão da eficácia do artigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro postos para regularizar o comércio de combustíveis, em iniciativa dos Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

Quinhentas pessoas carentes terão direito a cirurgias eletivas gratuitas a partir de 22 de setembro, em Chapecó. As intervenções serão realizadas sob a forma de mutirão e são resultado de Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00

Ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de medida cautelar que suspende, até decisão final, a eficácia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2005 21:00

Começou na manhã desta quinta-feira (18/8), em Florianópolis, o I Encontro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Com público visitante estimado em 25 mil pessoas, três vezes superior à população do Município, a Festa Nacional da Cachaça (Fenaca), realizada em Luís Alves de 15 a 17 de julho, registrou apenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Em ação civil pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Judiciário a concessão de tutela específica antecipada, determinando ao Estado de Santa Catarina a adoção urgente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a garantia para a regularização de todos os estabelecimentos que têm por característica a atração de público e que se encontram em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso da Fundação Universidade do Contestado e manteve liminar concedida em abril, proibindo a instituição de ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar que proíbe a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de produtos que vinham sendo vendidos irregularmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, dará posse à nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) no dia 19 de agosto, às 17h30, na Sala dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

Trabalho de apuração realizado há mais de um ano pelo Ministério Público de Santa Catarina em Tubarão resultou em medidas para a regularização de todas as doações de imóveis efetuadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando os consumidores para que exijam o mesmo preço praticado à vista na aquisição de produtos com cartão de crédito, cujo pagamento se dará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado para garantir a qualidade da água consumida pela população de Pomerode, conforme estabelecido em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)...