MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 15 de fevereiro deste ano, o catador de papel Leoclides do Prado, conhecido como ¿Baiano¿, foi condenado a nove anos de reclusão, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00

A partir desta quinta-feira (07/07), os 293 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2005 21:00

Liminar obtida nesta terça-feira (5/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o "imediato restabelecimento do atendimento de urgência/emergência e das escalas de plantão a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

Antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Judiciário, obrigando a Brasil Telecom a não cobrar os serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Ernani Guetten Almeida, e a Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar tornando indisponíveis todos os bens do advogado Rubens João Machado, ainda que estejam em nome de seu filho Israel Martins Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

Quatro servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em Tubarão, foram afastados de seus cargos e funções por decisão do Desembargador Victor Ferreira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2005 21:00

O foco da preocupação é a possível descontinuidade do acompanhamento integral do recém nascido e da nutriz. Até o ano passado, os programas desenvolvidos pelo Município resultaram na redução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Auto Posto Sambaqui Ltda, de Florianópolis, que assumiu o compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Membros do Ministério Público de Santa Catarina e representantes de mais de 30 órgãos públicos, entidades de classe e instituições de ensino deverão participar, no próximo mês, das reuniões para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2005 21:00

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (30/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer ao Judiciário liminar, como forma de antecipação de tutela, determinando que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Em TAC firmado nesta segunda-feira (27/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários do Auto Posto de Abastecimento e Serviços Cinco Estrelas, de Florianópolis, assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai selecionar candidatos às 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto, cargo inicial da carreira. As inscrições estão abertas até 29 de julho por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Quatro condenados que cumprem pena em regime de regalia no Presídio da Capital foram denunciados pelo Ministério Público Santa Catarina (MPSC) pela prática de tráfico de entorpecentes dentro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2005 21:00

Nesta quinta-feira (30.06) 279 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Depois que membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) visitaram todos os Ministérios Públicos estaduais, o de Santa Catarina (MPSC) foi convidado para relatar a experiência,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, e a 12ª Gerência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2005 21:00

Em eleição direta, realizada de 17 a 24 deste mês, os Promotores de Justiça definiram os 12 representantes do 1º Grau no Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2005 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a transferência dos presos recolhidos no Presídio Regional de Tijucas que não são provenientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá promover estudos para apurar a necessidade de padronização para o fornecimento gratuito do medicamento "Quetiapine", de modo a atender aos interesses da população....