MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

A posse dos membros marcou a instalação do Conselho Prisional da Comarca de Criciúma, no dia 22 de junho, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é resultado de reunião realizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Alexandre Herculano Abreu, instaurou procedimento para dar execução ao Programa Silêncio Padrão em postos de combustíveis e lojas de conveniências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O representante do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Blumenau, Hermes Tomedi, entregou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 16 de junho, o documento habite-se expedido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança nesta quarta-feira (22.06), em Joaçaba, o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT). O evento abrange também as Comarcas de Concórdia e Videira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

No dia 14 de junho, o Presidente do Conselho Administrador do FRBL, Subprocurador-Geral de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues, editou portarias fixando a tabela de honorários periciais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade (adin) foi concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A decisão suspende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2005 21:00

Santa Catarina foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento no número de embalagens vazias de agrotóxicos recolhidas do meio ambiente no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

A proprietária de um caminhão envolvido em acidente ambiental, Sandra Maria Scheffer, assumiu no dia 14 de junho compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de doar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2005 21:00

Alegações finais oferecidas ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa Catarina, após denúncia criminal, resultaram na condenação por associação ao tráfico e por tráfico de entorpecentes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2005 21:00

Por unanimidade, nesta terça-feira (14/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso criminal interposto pelos advogados de três acusados por homicídio qualificado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Criciúma vai reativar o Conselho da Comunidade, sob o nome "Conselho Prisional da Comarca de Criciúma", no dia 22 de junho, às 10 horas, no salão do Júri do Fórum da Comarca. A iniciativa é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Promotor de Justiça Marco Antônio Schutz de Medeitos, assinou em 10 de junho Protocolo de Intenções para a realização do Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2005 21:00

Para fazer cumprir o Estatuto do Idoso, o Município de Itajaí foi obrigado a providenciar a retirada imediata da convivência com uma idosa de dois de seus filhos, com idade entre 30 e 40 anos, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

Apenas Florianópolis apresenta carência de 38 vagas para Centros de Internação Provisória e Centros Educacionais, para onde são encaminhados os adolescentes autores de ato infracional (crime ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2005 21:00

As 120 indústrias de cerâmica vermelha e olarias na região da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas iniciarão processo de regularização em 60 dias. A obrigação está presente agora em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em novembro de 1999, resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Ronald Moura Fiúza a quatro anos e oito meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Transação penal com suspensão condicional do processo, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Judiciário da Comarca de Blumenau, substituiu pena restritiva de direitos por uma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três policiais militares à perda da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Os Municípios de Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna serão capacitados nesta sexta-feira (10 de junho) para lidar com a violência cometida contra o público infanto-juvenil....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a regularizar o fornecimento d'água à...