MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

A partir de domingo (dia 1º de maio), o Município de Pomerode deverá fiscalizar o cumprimento integral da carga horária de todos os profissionais da área de saúde, descontando, na folha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na segunda-feira (25.04), Marcos Nei Nunes pela prática de homicídio contra o comerciante Carlos Mohmed Najmedine, proprietário da loja "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

A Fundação Universidade do Contestado (UnC) está impedida de realizar consultas oftálmicas e/ou exames de acuidade visual pelos alunos e professores não-médicos do Curso de Optometria do campus de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

Os fatos que motivaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aforar ação penal pública (denúncia) contra o Delegado de Polícia Marco Aurélio Marcucci e o Policial Civil Eleandro Felício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a suspensão de dispositivo de Lei Municipal de Capão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

Nesta semana serão realizados mais dois lançamentos regionais do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade (adins) ao Tribunal de Justiça de dispositivos de Leis Municipais de Mafra e Itajaí que atribuem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou hoje (20.04) o Ato PGJ nº 081/MP/05, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público de Santa Catarina que serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Para garantir a segurança dos freqüentadores do Shopping Etiane, em Navegantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Diagnóstico preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) aponta que 80% dos fornos utilizados pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil foi empossado, no dia 15 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, no cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

A prisão preventiva de policial militar em Sombrio, ocorrida no dia 12 de abril, foi decretada pelo Juiz Marcelo Carlin, a pedido do Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, em decorrência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, realiza nesta sexta-feira (15.04) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

O Juízo da Comarca de Itajaí condenou, no dia 31 de março, dois autores de latrocínio durante assalto a um carro de transporte de valores da empresa TGV, com troca de tiros, ocorrido no dia 29 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

Na primeira semana de maio o Município de Tubarão e a Fatma deverão apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um levantamento detalhado sobre a situação sócio-ambiental do Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite de sexta-feira (08.04), em regime de plantão, assegurou o transporte aéreo para internação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aforou, por meio do Centro de Controle de Constitucionalidade (Ceccon), ação direta de inconstitucionalidade de duas leis municipais de Videira que criam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

As atividades da Câmara Técnica de Defesa do Consumidor Turista, instalada em Santa Catarina no dia 4 de março, na Assembléia Legislativa, serão formalizadas por meio de Protocolo de Intenções, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça promoverá nesta sexta-feira (15.04.05) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou hoje (07.04.05) o Programa de Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas do Estado, que busca a adequação dos serviços de atendimento a...