MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) estarão coordenando, nos dias 17 e 18 de março, junto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em decorrência da negligência por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

O Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15 de março, será marcado em Santa Catarina pela realização da Feira de Alerta ao Consumidor, no hall de entrada da Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

Dez integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tiveram a prisão decretada pela Juíza de Direito Adriana Lisbôa, da Comarca de Campos Novos, a pedido dos Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

A situação de aproximadamente 1.100 crianças e adolescentes abrigados em 92 unidades municipais de atendimento será diagnosticada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A iniciativa é do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2005 21:00

Uma vistoria conjunta para apurar as condições do Estádio Hercílio Luz, em relação às exigências do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), será realizada na próxima segunda-feira (14.03), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2005 21:00

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e, no dia 8 de março, determinou a realização de novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2005 21:00

Liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) no dia 2 de março suspende dispositivos de sete leis complementares que criaram 172 cargos em comissão na Prefeitura de Laguna, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza reunião na próxima sexta-feira (11.03), às 14 horas, com os dirigentes do Clube Náutico Marcílio Dias, de Itajaí, o Comando da Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2005 21:00

O Grêmio Esportivo Juventus, de Jaraguá do Sul, deverá promover melhorias no Estádio João Marcatto para oferecer segurança e condições de higiene ao público. O compromisso está firmado em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Os dirigentes do Abrigo Familiar Santo Expedito, em Cocal do Sul, foram afastados por liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Sentença proferida hoje (03.03) pelo Juiz Eleitoral Sérgio Agenor de Aragão resultou na cassação do mandato do Prefeito reeleito de Rio Negrinho, Almir José Kalbusch, e do Vice-Prefeito eleito,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Os cinemas de Jaraguá do Sul começaram a exibir nesta quinta-feira (03.03) o vídeo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2005 21:00

Liminar concedida no dia 1º de março determinou o embargo das atividades da Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Treze Tílias, conforme requereu em ação civil pública o Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2005 21:00

"A Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente" é o tema do IV Seminário Regional de Formação de Conselheiros Tutelares, evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

O Procurador de Justiça Valdir Vieira vai exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público de Santa Catarina) no período de 1º a 20 de março. A transmissão do cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em janeiro, o Judiciário tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Água Doce assumiu o compromisso de prorrogar por 12 dias o prazo de inscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Atendendo a ação cautelar formulada pela Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, a Juíza de Direito Simone Faria Locks Rodrigues determinou, no último sábado (26.02), a interdição da casa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou denúncia contra quatro homens identificados como os responsáveis por assalto à agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) do...