MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

TJSC atendeu a recurso do Ministério Público e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vítima sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou internada por dois meses; caso é o primeiro julgado na comarca sob a nova legislação que trata o feminicídio como crime autônomo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vanessa Cristine da Silva de Oliveira atuou durante um ano e meio na cidade e recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Parte do montante, ou seja, R$ 500 mil, foi destinada à 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Lages para a compra de uma viatura 4x4 e de diversos equipamentos de proteção individual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O Estado tem 18 meses para implementar o serviço de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Palestra de Aline Boschi Moreira fez parte do lançamento da ferramenta "Pré-Matrícula Digital", que busca tornar a solicitação de vagas escolares prática e acessível nos municípios brasileiros....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ataque aconteceu na casa da vítima, que, após discussão, foi agredida e esfaqueada pelos três homens. Penas variam de 10 a 13 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O réu foi condenado por atuar como "servidor fantasma" entre 2014 e 2015 - ele recebeu salários de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura sem exercer qualquer função pública. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Ele foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio simples (duas vezes) e tentativa de homicídio (cinco vezes), todos na modalidade de dolo eventual - quando a pessoa assume...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Prefeituras e órgãos alinham ações com o MPSC e as forças de segurança para enfrentar questão social, insegurança e vulnerabilidade em área no limite entre os municípios, na Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Instituição de ensino não possui alvará de funcionamento regularizado do Corpo de Bombeiros e nem da Vigilância Sanitária Municipal. Centro educacional apresenta diversos problemas estruturais como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

O acusado foi preso em flagrante ao praticar zoofilia com um cachorro, mas foi solto pela Justiça em regime de plantão, antes mesmo da realização de audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

GAECO do MPSC deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis na operação que apura o homicídio do herdeiro de um dos clãs ligados à exploração do jogo do bicho no Rio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2025 21:00

O evento de capacitação teve palestras e painéis voltados ao tema "Feminicídio e atuação com perspectiva de gênero". A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou toda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Foram presas em flagrante quatro pessoas e cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Camboriú, Brusque, Indaial, Timbó, Joinville e Ubatuba/SP. A partir das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Dupla tentativa de homicídio qualificado foi presenciada por criança de três anos e ocorreu na Comarca de Dionísio Cerqueira. Tribunal do Júri acolheu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPSC, o Município de Chapecó e uma empresa instalada no Distrito Industrial prevê o pagamento de R$ 460 mil como medida compensatória pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

A sessão terá início nesta segunda-feira (30/6), às 9h, no Fórum da comarca. O crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Petrópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

Recomendação extrajudicial ao Município exige fiscalização, campanhas educativas e padronização de procedimentos para garantir o cumprimento da legislação de trânsito sobre ciclomotores, bicicletas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2025 21:00

O encontro, que teve como foco a escuta especializada e o depoimento especial, contou com 67 representantes das redes municipal e estadual de ensino dos seis municípios que integram a comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O local, conhecido como antigo Motódromo Pedra Branca, tem sido utilizado há mais de uma década como depósito clandestino de entulhos e lixo, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça defendeu protagonismo feminino com autenticidade durante painel "Mulheres na gestão pública".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Procurador de Justiça do MPSC apresentou ações do GEDCLIMA e defendeu políticas públicas robustas para enfrentar desastres socioambientais em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

A votação acontecerá no domingo (29/6), das 8h às 17h, nas salas de catequese da Igreja São Sebastião. Quatro candidatas disputam vagas de conselheiras tutelares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Iniciativa promove reflexão sobre o papel individual na prevenção à corrupção e incentiva o engajamento social por meio da educação cidadã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

O objetivo foi avaliar as condições de quatro órgãos ambientais e do Consórcio da região em relação às exigências legais, técnicas e estruturais para o licenciamento e a fiscalização ambiental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2025 21:00

Programa 'Legislativo em Ação' reuniu vereadores e assessores parlamentares de toda a Região Carbonífera e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos...