MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2022 21:00

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2022 21:00

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2022 21:00

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Acreditando que o ex-cunhado defendia a irmã, sua ex-companheira, o réu o matou com uma facada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2022 21:00

Iniciativa faz parte dos procedimentos previstos no Programa Segurança e Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituído em 2010, que formou uma parceria entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Recomendação foi emitida após constatação de possível violação na distribuição de vagas na contratação de professores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça sustenta que o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2022 21:00

Réu matou a vítima asfixiada e estrangulada em dezembro de 2018. O acusado ficou foragido por 18 meses e foi localizado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo. Desde então ele está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2022 21:00

As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 1º de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira (11/1). Agora, o motorista que voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado e causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis é réu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2022 21:00

MPSC obteve medida liminar para impedir a realização das treze audiências distritais ao mesmo tempo, o que impediria a participação plena dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2022 21:00

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia na segunda-feira. Em audiência de custódia nesta quarta-feira (12/1), a Justiça seguiu a manifestação do MPSC e manteve a prisão preventiva. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Caso o cidadão se recuse a se submeter às exigências - que incluem também o uso de máscara e descontaminação das mãos com álcool em gel - deverá utilizar as formas de atendimento virtual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Crime de trânsito aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro, quando o denunciado voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado. Ao colidir com o carro onde estava uma família, ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2022 21:00

Para MPSC, realizar as treze audiências distritais ao mesmo tempo impediria a participação plena dos cidadãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2022 21:00

Nenhuma das seis escolas estaduais e das 44 escolas municipais atende às normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Liminares deferidas pela Justiça dão prazo...