MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Médica atendia na Unidade Básica de Saúde do Município de Barra Bonita e embora ainda estivesse em seu horário de trabalho, recusou-se a prestar socorro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Ferramenta irá aprimorar a proteção à vítima de violência doméstica e auxiliar na formulação de políticas públicas e no planejamento para combater os crimes violentos contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

O curso teve como foco falar sobre as inovações legislativas relacionadas à defesa do consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Com isso, ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Termo de ajustamento de conduta previa a contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. Apesar da contratação dos efetivos, ainda há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Dono do veículo roubado estava no estacionamento de um supermercado em Timbó quando foi abordado pelos criminosos. O homem que cometeu o crime respondeu por mais um roubo e foi condenado a mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Mandado de prisão preventiva foi cumprido no dia 6 de julho, no Planalto Norte catarinense. Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelo acusado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, faz parte das conferências preparatórias para a Conferência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Ex-Prefeito teria cedido terreno do Município de Santa Rosa de Lima para uma empresa que, depois, teria tido os bens adquiridos pela madeireira da família dele. Bloqueio de bens alcança também os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Especialistas trataram da importância de falar sobre sentimentos, de naturalizar o tema da saúde mental na sociedade e de desenvolver estratégias para cuidar da saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2021 21:00

Evento virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu mais de 400 participantes nesta semana. O Promotor de Justiça João Luiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM/SC) foi lançado nesta terça-feira (31/8) na Alesc. Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ocorre às 16h de segunda-feira (6/8) no canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2021 21:00

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2021 21:00

Ação penal do MPSC apontou que os dois homens cometeram o crime na frente do filho adolescente da vítima e colocaram outras pessoas em risco. Eles foram condenados a 20 e 14 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC fez levantamento dos servidores públicos que se candidataram, usufruíram da licença, mas tiveram votação insignificante. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul. A Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública em decorrência de irregularidades. A Estação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema demonstrou que o crime foi praticado com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e uso de meio cruel. O homem discutia com a mulher quando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

O projeto foi lançado oficialmente em reunião virtual da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e órgão parceiros. As empresas de Jaraguá do Sul que aderiram ao projeto vão contratar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Em reunião do CNMP, que contou com a participação de membro do MPSC, também foi aprovado o regimento interno do novo grupo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Com o slogan "Tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também", a campanha do Setembro Amarelo do MPSC vai mostrar que, após um ano e meio de pandemia, muitas pessoas estão vivendo um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2021 21:00

Casa de Repouso Bem Viver foi fiscalizada pelo Ministério Público, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual, que constataram várias irregularidades e riscos à segurança e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Em reunião entre o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, a Promotoria Regional da Ordem Tributária de Blumenau, o Prefeito e o Secretário de Fazenda do município, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Diante da divulgação de um Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 112/21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que estabelece um injustificado prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Pagas diretamente pelos moradores, empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Homicídio tentado foi triplamente qualificado: como feminicídio; praticado com uso de meio cruel; e cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2021 21:00

Com o recebimento, o acusado passa a ser réu na ação penal. Ele foi denunciado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma por seis homicídios qualificados - sendo um consumado e cinco...