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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00
O evento, que iniciou nesta terça-feira (6/7), encerrou-se hoje com palestras sobre Plano Diretor e Orçamento. O Procurador Especial do Ministério Público de Contas do Município do Rio de Janeiro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00
Destinado aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o evento apresentou as ferramentas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina irá mostrar imagens de integrantes da instituição se vacinando e destacando que a melhor vacina é a que é aplicada, não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
A palestra de hoje demonstrou como a pandemia está agravando as desigualdades socioterritoriais. O Professor Edesio Fernandes, jurista e urbanista, levantou questões importantes, relacionando a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Jurados concordaram com o Ministério Público e concluíram que o réu é culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Decisão da Justiça determina que o Estado apresente em 30 dias um plano de trabalho para regularização da estrutura da Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Na próxima etapa, os projetos serão novamente analisados e três em cada categoria irão para a final.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00
Já foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e estão sendo cumpridos 23 de busca e apreensão. As apurações decorrem da atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00
Primeiro dia do evento contou com palestra da Prof. Dra. e ex-Ministra-Adjunta do Ministério das Cidades Ermínia Maricato e debateu planos diretores dos municípios.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00
Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2021 21:00
Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00
Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00
Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00
O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00
Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00
Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00
Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC apresentou a palestra "Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina" no I Encontro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo MPSC de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00
Investigação procura identificar o responsável pelo desaparecimento de Vanisse Venturi ou o suspeito pelo possível homicídio e ocultação do cadáver.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00
Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00
Crime foi motivado por roubo de droga de organização criminosa.