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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00
Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00
Enquanto aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Descanso por tentativa de homicídio, ocorrida em 2024, o réu, de origem venezuelana, já condenado anteriormente por roubo e lesão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00
Uma mulher e dois homens foram condenados a penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. A ré também foi condenada por integrar facção criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00
Internos de duas unidades da comunidade foram sequestrados e dopados para permanecer no local; além de serem constantemente agredidos. Proprietário e coordenador das comunidades terapêuticas foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00
O imóvel havia sido doado para a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, mas estava desocupado e fora de uso há mais de cinco anos. A assinatura do termo de ajustamento de conduta entre o MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Promotor de Justiça interpôs recurso requerendo a reforma da sentença por não concordar com o reconhecimento da confissão como circunstância de redução da pena e com a não valoração negativa da má...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Os coordenadores estaduais do GAECO e do CyberGAECO em Santa Catarina receberam o especialista em comunicação jurídica da Google do Brasil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin foi eleito para indicação à recondução ao CNMP com 406 votos. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto foi eleito para indicação ao CNJ com 362...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, apresentou, nesta segunda-feira (5/5), a estrutura e as principais ações desenvolvidas pelo GEDCLIMA...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de maneira notável para o fortalecimento da corporação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Menos de uma semana depois de procurar a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, o aposentado foi submetido a um procedimento para retirar uma hérnia incisional, graças a uma decisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
A atuação da Promotoria de Justiça local, em proteção ao consumidor, garantiu implementação de medidas de segurança contra o consumo de drogas ilícitas no estabelecimento. Como resultado, nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Procedimentos instaurados pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça apuram possíveis falhas médicas e conduta funcional após o óbito, ocorrido em 25 de abril. A 9ª Promotoria de Justiça já investigava...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas Nauru 500C, com alcance de até 60 quilômetros e autonomia de quatro horas, irão potencializar ações de segurança pública em missões de inteligência e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Réus foram julgados com base na denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. A lista é composta por sete homens e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00
Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/04/2025 21:00
Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00
O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00
A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00
Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00
Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00
A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
Inscrições podem ser feitas até 5 de maio com matérias veiculadas até 30 de abril. Premiação contempla categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo impresso e Webjornalismo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00
Crime foi cometido por motivo fútil; Ministério Público sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri e garantiu a responsabilização do autor.