MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2018 21:00

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2018 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2018 21:00

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2018 21:00

Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Médica do Instituto Nacional de Câncer irá proferir palestra em Florianópolis sobre a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa, demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

O projeto de lei foi proposto pelo MPSC e altera a nomenclatura de 64 cargos para Auxiliar do Ministério Público, com funções de apoio administrativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. As associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

87312fbd7d9e44e8ad51712197728d00.JPEG O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização de processo seletivo para ingresso na carreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Escola repassou cheques pré-datados das matrículas a empresas de antecipação de recebíveis e fechou dias antes de iniciar o ano letivo. Decisão obtida pelo MPSC proíbe que cheques sejam compensados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Ação do Ministério Público contra registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Atendimento psicossocial é fundamental inclusive nos momentos de desacolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A Patrulha Maria da Penha da Rede Catarina, iniciativa da Polícia Militar implementada na Capital em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, agora fará registros de atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A GERED tem 48 horas para se manifestar. Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá adotar providências administrativas e judiciais. Pelo menos 28 alunos correm o risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

João Cidinei da Silva nomeou servidor para cargo comissionado não previsto em lei e concedeu-lhe pleno acesso à conta especial do FUNDEB, o que culminou, depois que o Prefeito teve o telefone...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados, enquanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Decisão determina que sobrinho custeie acolhimento em instituição particular de idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo. Caso não tenha condições, Município deverá assumir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi concedida em ação civil pública para determinar...