MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Mantida a decisão obtida pelo MPSC para anular contratos dos clientes que fazem parte do plano de saúde do Bradesco Saúde S/A. As alterações nos planos foram consideradas abusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Comunidades do interior de Fraiburgo têm direito à água potável. Decisão liminar obtida pelo MPSC obriga Poder Público a fornecer água em até 10 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Negado recurso ao funcionário público Adir Alberton Volpato, de Braço do Norte, acusado de improbidade administrativa. Ele teve os bens indisponibilizados no valor de R$782.795,80.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Crianças que completam seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 podem ser matriculadas no 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Miguel do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer os medicamentos "Insulina Lantus" e "Vytorin" para um morador de Balneário Camboriú, diagnosticado com diabetes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar os contratos dos clientes nas condições inicialmente firmadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2015 22:00

O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa e restaurar a área degradada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma discussão sobre a competência de diferentes juízes no julgamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Imaruí assinaram um acordo extrajudicial para implantar e manter um sistema de tratamento de água na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2015 22:00

Uma instituição de ensino superior privada de Blumenau está proibida de fazer diversas exigências consideradas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2015 22:00

Dois rapazes que mataram uma pessoa e feriram outras duas, numa festa em Canoinhas, no dia 8 de fevereiro de 2014, foram condenados à prisão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2015 22:00

A Justiça catarinense condenou Bruno Maciel Espíndula a 25 anos de prisão em regime fechado por roubo seguido de morte. O crime ocorreu na noite de 31 de março de 2014, na cidade de Araranguá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

Pessoas com deficiência física, aposentadas e aquelas com mais de 60 anos de idade com renda comprovada de até um salário mínimo e meio estão isentas das tarifas de transporte público dentro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

O MPSC recorreu à Justiça para obrigar o DEINFRA a entregar o estudo sobre a infraestrutura das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2015 22:00

Entenda qual o papel do MPSC no processo que analisa a morte do surfista Ricardo dos Santos, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) com duas empresas e um cidadão para reparar integralmente danos ambientais por eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Iporã do Oeste Ilton Pedro Vogt, acusado de improbidade administrativa, e manteve a decisão de primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

Nova ferramenta de diálogo com a 2ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul está no ar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer um medicamento para o tratamento de uma moradora do Município de Lages diagnosticada com "Linfoma não Hodgkin".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

O MPSC publicou edital de credenciamento de entidades civis para sorteio público que escolherá uma entidade para compor o Conselho Gestor do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2015 22:00

Escolas estaduais de Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem oferecer turmas de ensino médio no período noturno, independentemente de vínculo empregatício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Município de Biguaçu deverá providenciar um abrigo adequado para uma idosa de 60 anos que está sendo vítima de maus-tratos e omissão da família.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso proposto pelo Estado de Santa Catarina em relação à sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realização de obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (15/01), denúncia contra uma empresária de Concórdia que cometeu, ao menos, 185 crimes de estelionato, causando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2015 22:00

O MPSC encaminhou recomendação ao Prefeito de Ouro para alterar a lista de materiais escolares das escolas municipais, que continha produtos de uso coletivo e indicação de marcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2015 22:00

Uma criança do município de Ponte Serrada terá um representante legal para garantir seu direito à pensão alimentícia. O curador foi nomeado pela Justiça a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2015 22:00

Três empresas e nove pessoas tiveram os bens bloqueados liminarmente pela Justiça no Município de Brusque. A soma dos valores tornados indisponíveis ultrapassa R$5 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2015 22:00

O TJSC manteve, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para embargar a construção de uma residência na Rua João Coelho da Costa, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2015 22:00

O Projeto de Lei que altera algumas regras do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados foi sancionado. Agora, o terceiro setor tem mais um assento no Conselho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação de Hilton Pedro Paggi, ex-Prefeito de Capinzal, ao pagamento de multa de R$15 mil por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2015 22:00

Os irmãos D.V., N.V., S.V e V.V foram condenados a penas que, somadas, chegam a 197 anos e 5 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por praticar atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2015 22:00

O ex-Secretário de Saúde do Município de Aurora Celito Zandonai terá de pagar multa no valor de 10 vezes o salário que recebia na época em que ocupava o cargo devido a ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em segundo grau, a sentença proferida para LCN Construtora e Incorporadora Ltda, em Porto Belo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2015 22:00

As escolas de Urubici e Rio Rufino assinaram o termo de adesão ao Programa Apoia. Agora, são 1.403 instituições de ensino em todo o Estado fazendo parte do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2015 22:00

O MPSC expediu uma recomendação ao Prefeito de Porto Belo para que seja suspenso imediatamente o abatimento de animais abandonados ou sem proprietário identificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2015 22:00

Foi confirmada, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo MPSC que determinou a contratação de professor auxiliar para os alunos de Imaruí que tenham alguma deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2015 22:00

Treze pessoas foram condenadas pelos crimes de comércio de drogas ilícitas, associação para o tráfico e falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2015 22:00

A pedido do MPSC, o Tribunal de Justiça tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de Santo Amaro da Imperatriz Pedro Martendal e da empresa Planicontrol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2015 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão que determina a regularização do loteamento Benjamin Gerlach, localizado no bairro Forquilhinhas, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2014 22:00

Esta semana, uma retrospectiva na página do Facebook do MPSC foi feita em comemoração ao Dia do Ministério Público (14/12). Foram postagens sobre a atuação da instituição e os resultados.