MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Ascurra firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) para acabar com as filas de espera por vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2014 21:00

A Justiça determinou que o Centro Educacional Menino Jesus (CEMJ), em Florianópolis, garanta matrícula e frequência no ensino regular a aluno com transtorno de espectro autista sem cobrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Foi mantida em 2º grau a condenação de cinco arrombadores de caixas eletrônicos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Palhoça. Porém, a pena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios já conta com a adesão de 36 municípios catarinenses. Neste sábado, 22/03, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, estará em Urubici em um evento que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

Nesta segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura Municipal de Joinville, a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e o Hospital Municipal São José celebraram no dia 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2014 21:00

1d56de1c17ad4faabb6ec47cd412c451.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina assinou contrato para compra de prédio que será construído ao lado da atual sede da instituição em Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e as prefeituras procura diminuir a sonegação fiscal dos tributos municipais, proporcionando aos cidadãos melhorias na saúde,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou Handerson Leonide Espindola à pena de seis anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O concurso visa preencher 89 cargos do quadro de servidores efetivos do MPSC. As inscrições se encerraram na segunda-feira. As provas estão previstas para o dia 27 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2014 21:00

O Município de Tijucas têm até 90 dias, a contar da intimação, para adequar todas as escolas e creches que estão com condições estruturais e sanitárias irregulares. A decisão liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2014 21:00

Os estudantes, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência e os menores de 18 anos terão direito ao desconto de 50%, previsto em lei, no preço dos ingressos da 22ª Expofeira Nacional da Cebola,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local para evitar novos danos ambientais. De acordo a com ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação de campanhas publicitárias do ''Parque Residencial Jardins...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19/3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

As 25 escolas municipais de Palhoça participarão de um diagnóstico feito em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre as demandas e as dificuldades de cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2014 21:00

Os Promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude, agentes públicos da área da educação e conselheiros tutelares participam hoje (19/3) do 1º Encontro de Capacitação para operar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e interditou, liminarmente, a Casa de Semiliberdade (CSL) de Concórdia e determinou a transferência de todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Xanxerê que promova adequação dos valores das diárias pagas pelo Poder Executivo municipal. A recomendação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2014 21:00

O início da restauração da Casa Rosa tem proporcionado uma viagem ao passado que ainda não está totalmente desvelada, mas que em seus primeiros capítulos se mostra promissora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2014 21:00

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo MPSC e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2014 21:00

O início da restauração da Casa Rosa tem proporcionado uma viagem ao passado que ainda não está totalmente desvelada, mas que em seus primeiros capítulos se mostra promissora. No interior da casa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2014 21:00

Na quarta-feira (12/3), aconteceu a solenidade de abertura da I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena aplicada ao ex-Prefeito de Vargem Bonita, Balduino Ravadelli, à ex-Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Regina Guerra, e ao Laboratório Pasteur de Análises...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar com o falecimento prematuro do Desembargador José Volpato de Souza, ocorrido nesta quinta-feira (13/3)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou segunda-feira (10/3), no Diário Oficial, o resultado dos pedidos de isenção das inscrições para o Concurso Público para servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina expediu recomendação ao Prefeito de Xanxerê para que realize, em até 90 dias, nova licitação para a seleção de empresas aptas a fazerem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2014 21:00

Entre os dias 12 e 14 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia a I Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2014 21:00

O Procon estadual passará a ter uma nova ferramenta para divulgar os direitos dos consumidores. Foi inaugurada na terça-feira (11/3,) em Florianópolis, a unidade móvel da Escola Estadual de Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Secretário de Saúde do Município de Joinville das suas funções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou o réu Valmir Ferreira à pena de seis anos, quatro meses e 24 diasde prisão em regime inicial fechado e a ré Iraci Fátima Ferreira ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2014 21:00

Os contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2014 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens no valor de até R$198.582.590,80 da empresa GDC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Florianópolis providencie vagas em creches para todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O programa tem como objetivo apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos municipais. Ao todo já são 27 municípios catarinenses que aderiram ao projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

Neste Dia Internacional da Mulher, o MPSC traz uma matéria especial sobre dados e serviços prestados à sociedade para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Município de Chapecó deverá inserir no site da prefeitura todas as informações previstas pela Lei de Acesso à Informação e pela legislação municipal, como pagamento de pessoal, receitas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

Na manhã de hoje, a equipe do Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organização (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no município de Joinville para a coleta de provas e indícios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e ao Município de Florianópolis para que sejam feitos os reparos...