MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (18/12), na comarca de Ipumirim, denúncia contra 14 pessoas investigadas na operação "Rota Contestado", realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Prefeito de Araquari por indícios de ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do CCO do MPSC, fala sobre a relação entre o futebol, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou, nesta quarta-feira (18/12), o afastamento do cargo de oito agentes públicos envolvidos na operação "Fundo do Poço". A decisão atende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Florianópolis para garantir bicicletários nos terminais integrados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2013 22:00

O MPSC firmou, no dia 17/12, acordo visando ao atendimento das condições sanitárias e de segurança nos estádios para jogos do Campeonato Catarinense nas séries A e B em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou os três envolvidos presos na briga generalizada durante o jogo entre o Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no Estádio Arena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na sexta-feira (13/12), denúncia contra 46 pessoas investigadas na operação Fundo do Poço realizada em 28/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

O MPSC reafirma à sociedade que não fez nenhuma recomendação, orientação ou determinação que pudesse impedir a PM de atuar no interior do estádio Arena Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

A instituiçao foi a sétima colocada na pesquisa "Melhores Empresas Para Trabalhar - Santa Catarina 2013", na categoria "Grandes Empresas". O prêmio foi entregue nesta-terça feira (10/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Bombinhas que cumpra a decisão judicial de 2012 e forneça vagas em creches e pré-escolas, durante todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2013 22:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC, em conjunto com outros órgãos, expediu ato de orientação aos municípios do Estado para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que bancos, cooperativas de crédito e financiadoras não cobrem pela emissão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em litisconsórcio com a Defensoria Pública da União (DPU), para garantir a efetividade dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através do seu Diário Oficial Eletrônico publicado nesta segunda-feira (9/12), editais de doação de 77 condicionadores de ar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para garantir a segurança dos torcedores que frequentam a Arena Joinville. Na ação, ajuizada no dia 2 de dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2013 22:00

O MPSC e a PMSC vêm a público prestar informações sobre os atos de violência ocorridos na cidade de Joinville, quando do jogo de futebol entre as agremiações do Atlético Paranaense e Vasco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não fez nenhuma Recomendação ou Ação que impeça a Polícia Militar de atuar no interior do estádio Arena em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projetos Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Para combater a violência no Estado, o PGJ, Lio Marin, assinou, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A solenidade ocorreu no CIC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Nesse mesmo dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar n. 40, que estabelece normas gerais a serem adotadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Celebrado no dia 9 de dezembro, o evento será realizado na Capital, na segunda-feira, e em Joinville, neste sábado (7/12). Na Capital, a mobilização ocorrerá no TCE, a partir das 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer, em até 45 dias, o medicamento Seretide (xinafoato de salmeterol com propionato de fluticasona) a todos os cidadãos residentes em Xanxerê (SC) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O MPSC assinará, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A assinatura estabelece a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça condenou três ex-vereadores, o ex-presidente da Cooperaliança e mais a indústria carbonífera Rio Deserto por prática de atos de improbidade administrativa no caso "cédulas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado mantenha o segundo e terceiro ano do ensino médio noturno regular do ano letivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da cerimônia de lançamento da campanha "Tributo Solidário", no município de Blumenau (SC). O objetivo da campanha é incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

Seis escolas localizadas em Palhoça (SC) tiveram suas aulas suspensas porque o Estado de Santa Catarina descumpriu a decisão judicial a qual determinou que, em 48 horas, fossem sanadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou o Município de Bombinhas (SC) a cessar o lançamento de esgoto clandestino na praia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

O recurso da Unimed contra sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o plano de saúde de limitar o número de sessões de fisioterapia e fonoaudiologia a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Santa Catarina garanta a devida indenização aos consumidores que aderiram ao Plano PLANTE de telefonia rural, implementado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está selecionando 26 crianças e adolescentes, residentes em Florianópolis, para usufruírem de bolsas de estudo integrais em instituições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

Em recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça catarinense, que permitiu ao Prefeito de Rio das Antas manter seu irmão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça homologou o acordo firmado em Ação Civil Pública (ACP) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, firmaram parceria nesta sexta-feira. A Fiesc divulgará a campanha nas suas unidades administrativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 127.420,34 do patrimônio dos sócios e das empresas Vizo H. Sings Ltda e L'Oeste Estruturas,...