MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2011 21:00

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A nova estrutura reforçará o combate à criminalidade organizada e crimes de maior relevância e prejuízo social, como o tráfico de drogas, sonegação fiscal, improbidade administrativa e corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou na tarde desta quinta-feira (31/3) o resultado da prova discursiva do processo seletivo....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Affonso Ghizzo Neto e Cid Luiz Ribeiro Schmitz concorrem a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril pela Intranet do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

O GAECO-Chapecó - força-tarefa do MPSC, com participação das Polícias Civil e Militar - prendeu, no dia 29/03/2011, em flagrante dois Vereadores do Município de Abelardo Luz pelo crime de concussão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO-Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação das Polícias Civil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2011 21:00

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Barra Bonita apresentou cronograma de providências e datas para revogar uma resolução que criou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul determinou que as atividades da empresa Coletex Coleta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Nesta segunda-feira (28/3) o MPSC, juntamente com a Escola do Legislativo e a ONG Kidpower, promoveu uma capacitação em prevenção ao Bullying nas Escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2011 21:00

Acusar e processar os criminosos é uma forma de ressarcir a sociedade pelos danos causados pelo crime. Esta é a ideia principal do terceiro vídeo produzido pelo MPSC dentro do projeto VídeO Seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2011 21:00

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, no início de março, de um blog próprio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Governador do Estado nomeou, nesta terça-feira, o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça, em audiência com o Chefe do MPSC, o Presidente ACMP e a Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2011 21:00

O Município de Serra Alta firmou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2011 21:00

A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2011 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em virtude de diversas irregularidades encontradas nos editais dos concursos e na contratação da pessoa física que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2011 21:00

A empresa de ônibus Santo Anjo da Guarda LTDA foi multada em R$ 45 mil por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina no qual se comprometia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Reformulado dentro das normas de acessibilidade, o novo portal do MPSC oferece novos serviços, disponibiliza ferramentas de compartilhamento e facilita o acesso às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

Após quase três meses de investigação, a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, conseguiu desarticular quadrilha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2011 21:00

O MPSC lançou, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível". O projeto busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

As Prefeituras de Bandeirante e Paraíso firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

No final da tarde desta quinta-feira (10/03), integrantes da Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, em operação conjunta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2011 21:00

Medida liminar concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina aloje em local adequado as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2011 21:00

A Prefeitura de Bombinhas deverá, em no máximo 45 dias, disponibilizar vagas em creches municipais para as 98 crianças que aguardam em fila de espera. A determinação foi dada em medida liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2011 21:00

As Prefeituras de Guaraciaba e Barra Bonita firmaram, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a melhoria dos índices de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2011 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2011 21:00

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, deu posse, na noite de sexta-feira (25.2.2011), a dois novos Procuradores de Justiça: Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2011 21:00

Quatro Vereadores do Município de Maravilha foram cassados pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária realizada neste final de semana(26 e 27/2), em função de denúncia apresentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2011 21:00

Luiz Alves, ex-Vereador do município de Calmon, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. A denúncia contra Luiz Alves foi oferecida pela 3ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2011 21:00

Operação conjunta contra o comércio clandestino de GLP (gás de cozinha) realizada nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina, Agência Nacional do Petróleo, Corpo de Bombeiros Militar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal, nesta quarta-feira (23.2.2011), contra quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma relojoaria no Centro de Tubarão, às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

O Município de Paraíso firmou, nesta quarta-feira (23/2), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a oferecer pelo menos oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau lançou, nesta quarta-feira (24/2), o programa "Amigos da natureza". O programa é voltado à educação ambiental interdisciplinar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2011 21:00

Os Promotores de Justiça Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes tomam posse como Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira (25/2). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2011 21:00

O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, lotado na Comarca de Criciúma, vai disputar uma vaga, como representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Conselho Nacional do...