MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Por não restabelecer o serviço de telefonia rural a todos os consumidores da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) no prazo ordenado em medida liminar concedida em Ação Civil Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2011 21:00

Em três anos o MPSC disponibilizou no Diário Oficial Eletrônico quase 23 mil extratos de atos internos. No dia 21 de fevereiro o Diário Oficial Eletrônico chegou na sua edição de número 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

As três escolas de sambaque desfilam emJoaçaba e a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Promotor de Justiça Rafael...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2011 22:00

A Prefeitura Municipal de Mafra e a Polícia Militar deverão adotar medidas para garantir transporte escolar seguro e de qualidade na cidade. A recomendação foi encaminhada no dia 14 de fevereiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O projeto iniciou em setembro de 2010 e já passou por Araranguá, Itapoá, Dionísio Cerqueira e Itá. Reuniu mais de 650 pessoas e tornou o MPSC mais próximo da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da eficácia da lei que estabeleceu cronograma para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de evitar um possível quadro de desabastecimento de gás GLP em Florianópolis. Isso porque a maior parte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2011 22:00

Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir Fernando Petroncini deferiu o pedido de tutela antecipada, no dia 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2011 22:00

A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar alterações, obras ou desmatamento em área próxima das nascentes que abastecem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento à legislação estadual e municipal que disciplinam o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

Como atividade do curso de vitaliciamento na carreira, 21 Promotores de Justiça subiram o Morro do Mont Serrat para conhecer os projetos sociais desenvolvidos pelo padre Vilson Groh em conjunto com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

A empresa Nova Itajaí Urbanismo Ltda. está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento na área onde está erguendo um condomínio multifamiliar de grande porte no canto Norte da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2011 22:00

O réu Gesiel da Costa Felix, conhecido como "Gesi", foi condenado, nesta quinta-feira (10/02/2011), na Comarca de Joinville, à pena de 20 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos temas debatidos nesta sexta-feira, na reunião com CBF e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2011 22:00

O Ministério Público brasileiro tem encontro nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para avaliar possíveis problemas e propor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

Numa ação integrada das suas diferentes áreas de atuação, não apenas a área criminal, o MPSC vai intensificar ações preventivas e repressivas em todo o Estado. O PGA, que é o plano de metas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

Prevenção ao consumo e combate ao tráfico de drogas são prioridades institucionais do MPSC em 2011. O PGA foi elaborado a partir de um debate entre Procuradores e Promotores de Justiça em fórum na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

O Município de Paraíso assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pela 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, se comprometendo a fiscalizar a qualidade da água fornecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2011 22:00

A sociedade catarinense conta com campanha de orientação sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, como serem vítimas da pedofilia. Conheça o folder,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2011 22:00

No prazo de 15 dias, a contar da data de notificação judicial, a empresa Oi Brasil Telecom S.A. deverá ter adequado os telefones especiais para atendimento de emergência nas cidades de Mafra (SC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2011 22:00

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2011 22:00

Por ter matado sua ex-companheira com vários tiros quando ela estava trabalhando num posto de combustíveis na rodovia SC-405, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, Vanderlei Noara foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina está criando mais duas Promotorias Regionais do Meio Ambiente: a de Criciúma, que começa as atividades no dia 3 de fevereiro, e a de Jaraguá do Sul, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2011 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu por meio de liminar os efeitos da portaria editada pela Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2011 22:00

Seis homens foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas em Barra Velha em operação realizada por integrantes da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2011 22:00

A pedido do MPSC, a Justiça determinou em medida liminar a indisponibilidade dos bens de 20 pessoas e sete empresas em Correia Pintopor fraudes em licitações para a realização de obras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Considerando as últimas notícias veiculadas pela mídia nacional, tratando dos subsídios dos ex-governadores e benefícios (pensão) pagos em favor de suas respectivas viúvas ou filhos vivos, prudente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Somente em 2010, as ações ajuizadas somaram R$ 227,189 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por contribuintes, seja pelo não pagamento ou por fraudes. O volume é o maior desde 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2011 22:00

O MPSC e o PROCON/SC estabeleceram estratégia conjunta para coibir o aumento abusivo do preço dos produtos e serviços a serem utilizados para reconstrução nos municípios catarinenses atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2011 22:00

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina aprovou as estruturas dos clubes mandantes na primeira rodada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos - foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de Indaial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A...