MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2009 22:00

Evento preparatório à mobilização do Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído em 9 de dezembro, acontece nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, no Parque de Coqueiros. A sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2009 22:00

A previsão contratual de expedição de aviso de irregularidade pelos monitores da Zona Azul para posterior lavratura de auto de infração pela autoridade de trânsito levou à nulidade, por sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

Com 30 anos de atuação ministerial e eleito para o cargo em outubro, ele tomou posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

Em júri realizado na última sexta-feira, 27 de novembro, na Comarca de Palmitos, o réu Daniel da Silva recebeu pena de sete anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, pela prática do crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2009 22:00

PROGRAMAÇÃO: 10 horas: O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lança e entrega o "Guia do Ministério Público de Santa Catarina, um manual para a imprensa e a sociedade." 10h20: ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

O XVIII Congresso Nacional do MP iniciou, nesta quarta-feira (25/11), com o tema "O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social". O evento segue até 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu a visita, nesta quinta-feira (26/11), da senadora Kátia Abreu. O encontro ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

Os Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, os Ouvidores e os Corregedores-Gerais dos MPs se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/11), durante o XVIII Congresso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2009 22:00

Pela primeira vez Santa Catarina reúne membros da Instituição de todo o País num encontro que tem como enfoque o papel ministerial na redução de conflitos e na construção da paz social. O XVIII...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2009 22:00

O CNPG reuniu-se na quarta-feira (25/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Durante a reunião cada grupo de trabalho do CNPG fez um balanço das suas atuações ao longo do ano e expôs...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2009 22:00

Representada por estudantes, a sociedade catarinense estará mobilizada no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, numa passeata que será realizada no Centro da Capital e também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2009 22:00

Em fevereiro de 2010, no reinício do calendário escolar, o MPSC lançará uma campanha de prevenção e combate ao bullying nas escolas. A iniciativa, que já conta com a parceria da Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2009 22:00

A assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas entidades, na quarta-feira (18/11), durante a abertura do 5° Seminário Nacional e 2° Seminário Estadual de Acessibilidade, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

Essa é uma das ações que integram a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC, realizada, nesta terça-feira (17/11), em 12 Estados e no DF. MPSC e Fazenda concederam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis deverá implementar 1.518 vagas reservadas para idosos e 607 vagas reservadas para pessoas com deficiência nos estacionamentos disponíveis nas vias públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Justiça determinou, por meio de medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a paralisação da extração, beneficiamento e transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2009 22:00

O MPSC, a FATMA e a empresa Rigesa Ltda, produtora de papel, celulose e embalagens, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá a preservação de 8,016 mil ha de áreas de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2009 22:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2009 22:00

Coordenador e.e. do CCF, Ricardo Paladino, e Promotora Analú Librelato Longo, atuando na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, conduziram reuniões com representantes da Secretaria da Saúde e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

As inscrições podem ser efetuadas apenas pela Internet e seguem até o dia 8 de dezembro de 2009. O edital do XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi lançado no dia 4/11 e proverá 25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2009 22:00

Duas sessões do mutirão do júri realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, no Fórum do Norte da Ilha, na Capital, resultaram em condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

O encontro ocorreu nesta sexta-feira, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e contou com a presença do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

Em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schulz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em sentença proferida no dia 3 de novembro de 2009, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2009 22:00

José Gabriel Acordi, que saiu de uma audiência de conciliação no processo de separação litigiosa de sua esposa, foi até seu automóvel, pegou uma arma e a matou com seis tiros na parada de ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2009 22:00

"Operação Plástico" é realizada em Santa Catarina, Bahia e Sergipe: 7 empresários foram presos tempora-riamente, sob suspeita de formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O edital para o provimento de 25 cargos de Promotor de Justiça foi lançado no dia 04/11. As inscrições para o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC seguem até 8 de dezembro de 2009 e devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

Dois casos de homicídio que tiveram grande repercussão social foram levados a julgamento popular na Capital, resultando na condenação dos responsáveis pelos crimes. Ambas as sessões de julgamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2009 22:00

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/11/2009 22:00

O MPSC, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a propósito das graves denúncias e imagens divulgadas pelo Fantástico, com cenas de espancamento e tortura no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00

Medida liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Laguna determinou a perda imediata do poder familiar da mãe que espancou seu filho, um bebê de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2009 22:00

Instrumento dará continuidade à parceria pela qual os policiais rodoviários podem lavrar TCs ou BOCs quando da ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nas rodovias federais...