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FRBL aprova investimento de mais de R$ 4 milhões em projeto de desenvolvimento geoespacial em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar proposta de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina.

Prêmio José Daura: Protocolo de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica ajuda moradoras de Fraiburgo a se libertarem de relacionamentos abusivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca criou o projeto para apresentar a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município e os procedimentos a serem adotados pelos...

Prêmio José Daura: Projeto Voz Cidadã amplia comunicação entre MPSC e sociedade, gerando resultados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Um QR Code permite que cidadãos respondam a um questionário sobre serviços públicos como saúde, assistência social e segurança pública. Implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Prêmio José Daura: Projeto "Semeando Saúde Única nas Crianças" promove conscientização ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Iniciativa busca motivar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana. Neste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste...

Aprender a Empreender: Projeto da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste prepara jovens para o mercado de trabalho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Com o apoio de empresas e instituições parceiras, a iniciativa oferece aos jovens novas oportunidades profissionais e reduz a evasão escolar. O projeto, que já impactou cerca de 900 estudantes das...

Quiz Antibullying: Projeto da Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho usa jogo para combater a violência escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O projeto, que é finalista do Prêmio José Daura, do MPSC, envolveu mais de 190 alunos em dinâmicas interativas para conscientizá-los sobre bullying e promover mudanças no ambiente escolar. A forma...

Tramitação de projetos está suspensa na Câmara de Vereadores de Urubici, a pedido do MPSC, pois emendas não teriam sido justificadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do...

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União dá posse ao novo Presidente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Na cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (10/12), em Brasília, além de assumir a gestão do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de...

Cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura celebra inovação e resultados no MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Evento alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público será realizado no dia 12 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A premiação destaca projetos transformadores em prol...

Homenagens e lançamento de livro marcam comemorações do Dia Nacional do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A programação começa nesta quarta-feira e segue na quinta-feira com a entrega do Prêmio José Daura.

Após recurso do MPSC, ex-Prefeita de Alto Bela Vista é condenada por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A ex-chefe do Executivo, durante o mandato de 2013 a 2016, praticou atos que configuraram promoção pessoal e partidária. Ela alterou as cores dos materiais de expediente, de uniformes escolares, de...

Em Cunha Porã, MPSC obtém condenação de réus por tortura e associação para tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Dos seis réus condenados por associação para o tráfico de drogas, quatro deles também foram sentenciados pelo crime de tortura. As penas variam de seis a 16 anos de reclusão.

Homem que já cumpre pena é condenado a mais oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Monte Carlo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Ele já é condenado pela morte de adolescente e agora foi julgado por tentar matar desafeto a facadas, conforme narra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Promotor de Justiça explicou...

Município de Bombinhas é condenado por degradação em área de preservação permanente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

A decisão atende integralmente a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo. A gestão pública municipal suprimiu vegetação, bem como desviou e canalizou um curso...

No dia Internacional de Combate à Corrupção, o MPSC deflagra Operação Tributo à Beleza

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A investigação apura um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com uma das sedes no munícipio de Chapecó. A ação acontece no dia internacional de combate à corrupção, data...

Grupo Temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate realidade da Defesa Civil nos municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e...

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes...

Dois anos de Operação Mensageiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento...

Corrupção: um obstáculo ao desenvolvimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Comandante-Geral da PMSC e Delegado-Geral da PCSC participam do curso de vitaliciamento do MP catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2024 21:00

Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a...

Tribunal do Júri de Lages condena homem que ateou fogo na casa com a esposa dentro a mais de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por...

MPSC participa de evento de encerramento do programa Observador Social Mirim em Caçador

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e...

Após representações do MPSC, Justiça determina que pais cumpram calendário vacinal em Schroeder

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Conforme consta nas representações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, mesmo com a instauração de uma notícia de fato para apurar a situação das crianças, os pais não apresentaram...

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, ressaltou o propósito do GEDCLIMA em agregar as instituições na definição de...

Levantamento de Promotoria de Justiça revela que quase 90% dos homicídios são esclarecidos em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Essa taxa de esclarecimento se refere aos crimes praticados entre 2006 e 2021. As informações foram coletadas e estruturadas pelo programa "Dados em evidência", da 14ª Promotoria de Justiça de...

AVISO DE PAUTA: 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó lança segunda edição do Anuário de Segurança Pública do município