MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2005 22:00

No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados por imagens obtidas por satélites com a finalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2005 22:00

Na segunda e terça-feira (21 e 22/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam o Simpósio "O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2005 22:00

Em operação de fiscalização prevista no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos parceiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2005 22:00

Apenas 37 (12,63%) dos 293 municípios catarinenses possuem rede coletora de esgoto sanitário implantada e sistema de tratamento licenciado, conforme diagnóstico elaborado com base nas informações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, nesta semana, mais quatro encontros regionais com a finalidade de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi o vencedor do 3º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2005, na categoria Internet. A entrega do troféu ocorreu em Natal (RN), no dia 15 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina divulga o diagnóstico sobre o sistema de esgoto sanitário do Estado nesta quinta-feira (17/11), às 10 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2005 22:00

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garantirá ao Município de Salto Veloso uma área de 72 mil metros quadrados, que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2005 22:00

O Programa Silêncio Padrão, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será implantado na Comarca de Criciúma, que abrange também os Municípios de Siderópolis, Nova Veneza e Treviso. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2005 22:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultou na decretação de indisponibilidade de bens de Marcos Leal Nunes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2005 22:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira (10/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon Municipal, os proprietários das Farmácias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia ao Judiciário contra o agrônomo José Manoel Cardoso, proprietário do prédio que desabou no dia 10 de agosto de 2005 em Içara, no Sul...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2005 22:00

O diagnóstico sobre o sistema de esgoto sanitário do Estado, elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será divulgado na próxima quinta-feira (17/11), às 10 horas, no auditório da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2005 22:00

A definição de estratégias comuns de atuação, para dar maior eficácia ao trabalho do Ministério Público em defesa da Mata Atlântica no Estado, é o principal objetivo do Simpósio "O Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2005 22:00

Depois da vistoria realizada nesta terça-feira (8/11) no antigo aterro sanitário de Lages, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi firmado, em audiência, novo acordo judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2005 22:00

Mais três integrantes da quadrilha que falsificava notas fiscais e as vendia para empresas catarinenses sonegarem impostos foram presos nesta segunda-feira (7/11) em Criciúma, Sul do Estado. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do Posto Mime Ltda, que se comprometeu a comercializar combustível...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá posse a aproximadamente 100 novos Servidores no dia 16 de novembro. A solenidade terá início às 14 horas, no Auditório Luiz Carlos Schmidt de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2005 22:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira (4/11) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto Genérico, de Xanxerê, assumiu o compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2005 22:00

Medidas para garantir o direito dos consumidores que necessitam adquirir medicamentos estão sendo adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Iniciativas já deflagradas nas Comarcas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Mais quatro Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) para garantir a segurança dos consumidores foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas duas últimas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada "totalmente procedente" pelo Juízo da Comarca de Pomerode, que condenou os empresários Wanderlei, Valdemiro e Valcides Pedrini e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2005 22:00

Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2005 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Auto Posto VT Ltda, de Bom Retiro, assumiu o compromisso de comercializar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

A vistoria do local será feita no dia 8 de novembro, às 10 horas, pelo Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, na presença do Promotor de Justiça George André Franzoni Gil e de representantes da Prefeitura,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/10), o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina indicou seis nomes para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça (TJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2005 22:00

Na próxima semana o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará mais quatro encontros regionais com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta terça-feira (25/10), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requerendo tutela antecipada para suspender,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, escolheu nesta quarta-feira (26/10) o primeiro Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cargo que será ocupado, por dois anos, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Em defesa do meio ambiente e da saúde dos moradores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Codel - Frigorífico, Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada na Comarca de Jaraguá do Sul, em defesa de direito individual indisponível de idoso, obriga o Estado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Por maioria de votos, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal (TJ) de Justiça indeferiu, nesta terça-feira (25/10), habeas corpus impetrado em favor dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou transação penal com a empresa Portobello S/A mediante a aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 300 mil, em razão da contaminação, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Ayrton Ramalho e a Creche do Duduco, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Liminar obtida nesta sexta-feira (21/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspende toda e qualquer obra ou atividade no local onde a empresa Agro Florestal Ribeirão Tarumã Ltda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2005 22:00

Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram em decisões judiciais beneficiando diretamente 12 moradores de Florianópolis que necessitam de remédios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2005 22:00

Nos últimos 15 dias, em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou mais cinco Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com a finalidade de garantir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Jaraguá do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas empresas do Município, que assumiram o compromisso de construir e instalar, em...