MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em janeiro, o Judiciário tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Água Doce assumiu o compromisso de prorrogar por 12 dias o prazo de inscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Atendendo a ação cautelar formulada pela Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, a Juíza de Direito Simone Faria Locks Rodrigues determinou, no último sábado (26.02), a interdição da casa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou denúncia contra quatro homens identificados como os responsáveis por assalto à agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2005 21:00

Liminar deferida no final da tarde de hoje (25.02), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no dia 17 de janeiro, proíbe o Município de Florianópolis de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

O Grupo Permanente de Discussão do Cerimonial dos Ministérios Públicos do Brasil (GCEMP), que congrega representantes das Instituições em todo o País, realiza sua quarta reunião ordinária nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega, nesta sexta-feira (dia 25/2), aos Promotores de Justiça das Comarcas os inquéritos civis sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado em curto prazo para que a população de Rio Fortuna não sofra mais com interrupções no abastecimento causadas pela contaminação da água por produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2005 21:00

Dois acordos extrajudiciais foram celebrados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proteger os direitos dos consumidores de combustíveis em Jaraguá do Sul e Concórdia, após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Promotor de Justiça Mário Vieira Júnior está encaminhando comunicação ao Judiciário sobre o descumprimento de liminar que assegurou o direito à meia-entrada para estudantes que adquirissem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve solução consensual e, dois anos após o ajuizamento de ação civil pública contra empresa que distribuía irregularmente no País produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

Nesta quinta-feira (dia 24/2), em Tubarão, ocorrerá o segundo lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) participa do VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e celebrado no dia 17 de fevereiro prevê a doação de R$ 1.500,00 à Associação dos Pais e Amigos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta sexta-feira (18.02), às 9 horas, audiência pública para a discussão de medidas que possam reverter a superlotação e corrigir deficiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

Nos últimos meses, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinou R$ 145.800,00 para execução de três projetos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC), curso de Formação de Recursos Humanos para Atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Trabalho preventivo realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Joaçaba reduziu para um número 30 vezes menor que em 2004 os atendimentos médicos por embriaguez em adolescentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

Liminar concedida no início de fevereiro determina que o Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí forneçam gratuitamente três medicamentos necessários ao tratamento contínuo de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

O proprietário do Auto Posto Sevegnani Ltda., de Jaraguá do Sul, assumiu compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar diversas adequações no comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2005 22:00

Quase um terço dos municípios do Estado não possui controle formal de freqüência dos profissionais que atendem à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O dado foi apurado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2005 22:00

Acordo extrajudicial proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo e celebrado no dia 27 de janeiro, estabelece a adoção de medidas para barrar a degradação ambiental que a obra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na declaração de nulidade dos incentivos concedidos pelo Município de Xanxerê à Solplast Indústria e Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2005 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) participou do I Fórum Social Mundial da Saúde e do IV Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos, realizados de domingo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

O Grupo Prezzotto, de Xanxerê, aceitou as exigências feitas pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, para acabar com a poluição causada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

Uma vez esgotada a possibilidade da interposição de recurso, assim como o ajuizamento de ação rescisória, a provocação do Judiciário visando a obtenção de pronunciamento que necessariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

O advento da Emenda Constitucional nº 19/98 proporcionou ao regime jurídico referente à Administração Pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, sensíveis alterações, dentre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

Em ação civil pública ajuizada no dia 17 deste mês, o MPSC requer ao Judiciário a concessão de liminar para obrigar o Município de Florianópolis, Casan e as três empresas responsáveis pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2005 22:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 12 deste mês, na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, instalada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar a fiscalização nos depósitos de lixo dos 14 municípios de Santa Catarina que ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

Transação penal no valor de R$ 20 mil, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina em processo por crime ambiental instaurado contra empresa de Tijucas, garantirá a instalação, no Município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2005 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Daniel Taylor, a Gerência de Saúde da Secretaria Regional de Araranguá está obrigada, por decisão judicial, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada em julho de 1998 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente pelo Juízo da Comarca de Imbituba, que condenou o Município e a Emacobrás -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo extrajudicial com a Melhoramentos Papéis Ltda, com sede em São Paulo (SP), que assumiu o compromisso de informar aos consumidores, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2005 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro/SC) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada em ação civil pública determinando que o Município de Ponte Serrada aplique corretamente os recursos do Fundo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

A peça, com aproximadamente quatro minutos de duração, tem uma abordagem diferenciada e é dirigida a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/01/2005 22:00

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pela Sadia S/A de Chapecó, que doará, até 15 de março, mais de R$ 80 mil em favor da Polícia Militar...