MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Prova objetiva será em múltipla escolha e voltará a ser elaborada pela comissão do concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Iniciativa capitaneada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires contou com a participação de integrantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Uma família foi morta por integrantes de uma organização criminosa em 2023 na cidade mais populosa de Santa Catarina. O motivo foi a desconfiança de que as vítimas eram associadas a um grupo rival....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A mulher, que aguardava o julgamento em liberdade, saiu da sessão presa e foi encaminhada ao presídio para o início imediato do cumprimento da pena. O executor do crime não compareceu ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

MPSC obteve decisão judicial que afasta entidade gestora e obriga o Município a assumir acolhimento institucional em até 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O crime, ocorrido em 6 de dezembro de 2024 em Corupá, foi julgado com base na nova Lei do Feminicídio, a Lei n. 14.994, que tornou o crime autônomo, com penas mais severas, e entrou em vigor em 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Primeira aula destacou o papel do Ministério Público na resolução adequada de problemas jurídicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de...