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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00
MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi...
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MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00
No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...
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MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00
Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário levou debates sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica para dentro das escolas, mobilizando estudantes e professores como multiplicadores da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00
Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
No Dia Estadual de Combate à Corrupção, 27 de agosto, painel promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, em parceria com a Controladoria-Geral da ALESC, destacou iniciativas e trajetórias...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Ação comprovou captação ilícita de voto e abuso de poder econômico; decisão prevê cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos, ainda sujeita a recurso.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00
Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.