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Após denúncia do MPSC, acusados de homicídio de uma mulher em Garuva irão a Júri Popular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

STF restabelece licitude de provas obtidas mediante ingresso em domicílio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Ao dar provimento a recurso do MPSC, Ministra Cármen Lúcia cassou acórdão do STJ que havia trancado ação penal

MPSC e CASAN firmam acordo para garantir qualidade da água em Laurentino

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais.

Operação Venefica: Balanço das ações é apresentado em coletiva de imprensa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Foram expedidos sete mandados de prisão e seis foram cumpridos. Entre os presos estão o proprietário de uma clínica de nutrição, medicina e estética avançada em Joinville, além de médicos,...

MPSC recomenda a prefeito de Imbituba e ao Conselho da Cidade que não votem projeto que autoriza atividade portuária em área residencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2023 21:00

Bairro Village não está em zona compatível com o armazenamento de carga portuária, e a alteração pretendida por meio do Projeto Especial nem sequer está na proposta de revisão do Plano Diretor. Os...

Agosto Lilás: Conscientização entrou em campo no jogo do Criciúma para reforçar combate à violência doméstica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Crianças entraram no Estádio Heriberto Hülse com os jogadores do time da cidade segurando balões da cor lilás, em referência à campanha, que coloriram o céu em seguida. Reflexão atingiu um público...

Campo Erê: Pichações de facção criminosa são retiradas de espaços públicos após Operação Maserati III

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

As pichações foram identificadas na última quinta-feira (10/8), durante o cumprimento de mandados no município.

AVISO DE PAUTA: Thais Cristina Scheffer toma posse como Procuradora de Justiça nesta quinta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Solenidade será realizada presencialmente, às 17h30, no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão pelo Teams e pelo canal da instituição no YouTube.

Combate à violência nas escolas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados,...

AVISO DE PAUTA: Balanço da Operação Venefica será anunciado em entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

Operação Venefica conta com apoio operacional do GAECO para o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão em Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A coletiva de...

Após sustentação oral do MPSC, STJ confirma Júri Popular para motorista de Jaguar acusado de homicídios em Gaspar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2023 21:00

STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária,...

Júri condena jovem por homicídio doloso e ocultação de cadáver do filho recém-nascido no Sul do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Ela foi sentenciada a dez anos e dez meses de prisão após tese apresentada pelo MPSC. O bebê foi abandonado no piso do banheiro por horas logo após o parto e não resistiu.

Estudante terá direito a uso de passe escolar intermunicipal mesmo em dias não letivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -,...

Para defesa ambiental e do patrimônio histórico de Garopaba, MPSC ingressa com quatro ações civis públicas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

As ações foram ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba contra o Município, institutos ambientais e empreendimentos e estão sob análise judicial. Entre os pedidos estão o...

Pela primeira vez, MPSC tem representante em banca examinadora de concurso da Magistratura do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

O Promotor de Justiça Júlio André Locatelli, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça para representar institucionalmente o Ministério Público, integra a Comissão Permanente de Concurso da...

Jovem é condenado a 11 anos de reclusão por morte e tentativa de homicídio no trânsito em Brusque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Denunciado pelo MPSC, o jovem, que estava embriagado, atropelou e matou uma menina de apenas nove anos e quase atingiu a mãe dela. As duas estavam na calçada de uma avenida de Brusque quando o...

Mandantes da morte de borracheiro em Porto União são condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2023 21:00

Os réus - entre eles a ex-mulher e o filho da vítima - contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021. Natalina Stein, Wellington Fernando Baze...

FURB firma acordo com MPSC e terá que fazer concurso público até o final de 2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2023 21:00

A instituição, que é uma autarquia municipal, tem que suprir as vagas dos cargos públicos, de funções exercidas por comissionados ou terceirizados. O acordo levou em conta a contratação de inúmeros...

Agosto Lilás: Promotora de Justiça faz palestra para servidoras municipais de São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2023 21:00

No encontro, a Promotora repassou dados sobre violência doméstica e apresentou a campanha "Oi, meu nome é Maria", do MPSC.

STF forma maioria pela constitucionalidade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri, mas votação será reiniciada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Após seis ministros se manifestarem pela execução imediata das condenações proferidas pelo júri, o Ministro Gilmar Mendes solicitou o destaque do processo do plenário virtual, o que levará a...

MPSC firma acordo com empresa para adequação do serviço de vendas pela internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Termo de ajustamento de conduta foi proposto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após apuração de irregularidades na entrega de produtos, falta de emissão de nota fiscal e insuficiência dos...

Empresário firma acordo com MPSC e terá que recuperar área degradada em Mafra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Acordo ocorreu após dano ambiental a uma área de mais de 200 mil metros quadrados.

No Tribunal do Júri em Navegantes, integrantes de facção criminosa são condenados por participação em homicídio e crimes conexos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Foram dois dias de um julgamento que só terminou na quarta-feira (9/8) por volta de 20h30, quando a Juíza leu a sentença dos condenados. Os réus denunciados pelo MPSC enfrentaram o julgamento pela...

Chacina de Saudades: Ministério Público apresenta laudos oficiais que atestam a sanidade mental do réu e pede condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Promotor de Justiça mostrou que réu não sofre de problemas psiquiátricos e tinha consciência do que estava fazendo. Réu é acusado de cometer cinco homicídios triplamente qualificados (motivo torpe,...

Gaeco deflagra Operação Maserati III em combate a facção criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Nesta fase da operação, um efetivo de 247 agentes, em 94 viaturas, cumpriu os 48 mandados de busca e apreensão e 35 dos 42 mandados de prisão preventiva expedidos. Uma pessoa foi, ainda, presa em...

Nota: Promotores de Justiça que atuaram no Tribunal do Júri de Saudades expressam sentimento comum

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

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329 anos: Ministério Público obtém condenação do autor da chacina de Saudades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2023 21:00

Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Quatro Promotores de Justiça atuaram no Tribunal do Júri e...

Chacina de Saudades: Comoção marca o primeiro dia de julgamento