MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Somente depois de ter mais de R$ 1,7 milhão bloqueado por determinação judicial, Estado inicia cumprimento de sentença e firma convênio para oferecimento do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Elas falsificaram quatro "termos de quitação" e um "recibo" relativos a uma dívida de pensão alimentícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Município tem prazo de 60 dias para início dos trabalhos e apresentação de cronograma de atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

7110ca628dd54ef1ae56f9433b298fc3.JPEG A promoção de medidas de maior proteção à saúde humana e de transição agroecológica do sistema produtivo agroalimentar tem, na política fiscal de tributação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Empresa do então Vice-Prefeito, mesmo legalmente impedida, venceu três certames do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, titular da 2ª PJ de Jaraguá do Sul, foi homenageado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Jaraguá do Sul com o título de "Amigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Crime aconteceu em 2014. A pena aplicada por homicídio com dolo eventual foi de sete anos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, a equipe de Serviço Social do MPSC e a rede de atendimento da infância e juventude, a Escola Básica Municipal Profª Herondina Medeiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Ex-Diretora de Recursos Humanos do Município de São Miguel do Oeste teria reduzido descontos e aumentado benefícios de seus vencimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

A proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A transação penal ofertada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital ocorreu após apuração de crime ambiental no bairro Sambaqui, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As inscrições estão abertas até quinta-feira (5/9). Evento ocorrerá em Florianópolis no dia 16 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

93461cb781c146669a28d27e80c306e8.JPEG Acompanhado pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, visitou na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2019 21:00

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.