MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2019 21:00

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.