MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina faz chamado a consumidores da Escola de Gastronomia Chef Gourmet para que compareçam na sede da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, na Rua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Os recursos na ordem de R$ 1,3 milhão foram autorizados, nesta quarta-feira (9/4), durante a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça do MPSC foi responsável pela fundação do FCCIAT em 2015. Ao lado de Greicia, estará a advogada e pesquisadora da Clínica de Justiça Ecológica OJE/UFSC, Isabele Bruna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O voto do ministro relator Edson Fachin é pela manutenção da legalidade da comunicação da Receita Federal ao Ministério Público quando encontrar indícios de crimes não tributários, mesmo antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina encerra biênio 2023-2025 com agradecimentos e reconhecimento de colegas do CNPG.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

O documento visa a franquear o acesso do Ministério Público de Santa Catarina ao Sistema Informatizado DOM - Diário Oficial dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Ele teria, na condição de sócio-administrador de uma empresa do ramo de móveis e eletrodomésticos, deixado de recolher o ICMS regularmente declarado por 44 vezes distintas, entre os anos de 2020 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

De janeiro a abril de 2025, o MPSC registrou avanços na regularização de cadastros do programa APOIA, com redução de pendências e atualização de registros de êxito do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi será a nova chefe do MPSC e sua tese foi indicada para a biblioteca de referência e ao concurso de melhor trabalho do ano do Centro Universitário de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2025 21:00

Por meio do Programa Saúde Mental em Rede, 21 instituições com 835 acolhidos foram fiscalizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina, em apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC. A posse iniciará às 16h30, mas a nova PGJ estará à disposição da imprensa a partir das 16h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Instituída em 2017, a Lei da Escuta Protegida (n° 13.431) garante direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os municípios são responsáveis por organizar uma rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

O Protocolo de Atuação do MPSC em Atentados Graves à Vida em Unidades Educativas visa orientar membros da instituição na atuação nessas possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado pela defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Promotora de Justiça que atua no caso diz que a medida cautelar é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e do próprio adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências....