MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2016 22:00

Inicial da Ação Civil por ato de improbidade havia sido rejeitada em primeira e segunda instância, mas recurso ao Superior Tribunal de Justiça foi provido e ex-Prefeito deverá ser julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2016 22:00

Sadi Inácio Bonamigo foi condenado por dispensar licitação sem o devido processo legal para compra de peças destinadas ao conserto das máquinas pesadas da Prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2016 22:00

Desde a criação do NISA pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em novembro de 2015, mais de 1.000 pessoas participaram de capacitações e encontros realizado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2016 22:00

Atualmente, 80 municípios catarinenses estão aptos a conceder licenças ambientais no Estado. O termo de cooperação foi assinado pelo MPSC, FATMA, FECAM, CIGA e EGEM. Com a parceria, o MPSC terá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2016 22:00

Leonardo dos Passos Pereira golpeou o pescoço da vítima com um copo após se esbarrarem no banheiro da casa noturna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2016 22:00

Investigação da 2ª Promotoria de Justiça do município apura fraude em licitação de máquinas e insumos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2016 22:00

A inelegibilidade foi proposta pelo MPSC devido a suspeitas de abuso de poder político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2016 22:00

Nesta segunda-feira, dia 07/11, às 18h, será realizada a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2016 22:00

Os animais estavam abandonados em terreno sem água e comida e agora passarão por avaliação veterinária. A apreensão foi requerida pelo MPSC, que poderá ajuizar ação penal caso os maus-tratos sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2016 22:00

Um acordo judicial firmado entre o MPSC, o Espólio do ex-Prefeito Bernardo Spengler e o Município de Gaspar possibilitará a restituição de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos e o fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2016 22:00

O curso "Acessibilidade em vias públicas e edificações" é gratuito e inicia no dia 7 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2016 22:00

Participantes discutiram problemas com diplomas dos imigrantes, da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da baixa oferta de vagas do IFSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2016 22:00

O crime ocorreu em março de 2015, no banheiro masculino na casa noturna, quando o réu utilizou um copo para golpear o pescoço da vítima, levando-a à morte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2016 22:00

Locadoras de Chapecó devem adaptar veículos e, em caso de impossibilidade, oferecer serviço gratuito de motorista durante o uso dos automóveis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2016 22:00

94a1c000ba6448c7af7c4a68d22b7682.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina comunica que nesta sexta-feira (28/10) será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Fica mantido,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2016 22:00

88933a9d880b483399d1e4091c54728f.JPEG O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o condenado por um crime pode começar a cumprir a pena antes de esgotar todos os recursos. O que muda com essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2016 22:00

Sequestro foi requerido pelo MPSC em função do descumprimento de medida liminar que determinou a resolução da falta de leitos de UTI na região de atendimento do Hospital Hans Dieter

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2016 22:00

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2016 22:00

Beneficiados atenderam aos requisitos do Programa Lar legal e agora tem registro dos imóveis em cartório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2016 22:00

Operação Ressonância está cumprindo 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva em Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2016 22:00

A convite do Governo do Estado de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2016 22:00

Em reunião, foi aprovada perícia para averiguar danos ambientais e apresentada conclusão de projeto para evitar deslocamentos de terra em Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2016 22:00

Proprietária já foi condenada criminalmente por facilitar obtenção de CNH na cidade vizinha paranaense de Rio Negro e estaria praticando o mesmo fato em Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2016 22:00

São dois meses que simbolizam a luta contra o câncer: "Outubro Rosa" dedicado à prevenção do câncer de mama e "Novembro Azul", que destaca ações preventivas relacionadas ao câncer de próstata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2016 22:00

As inscrições para participação no Encontro podem ser realizadas até dia 31 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2016 22:00

Esta foi a ideia central da palestra proferida pelo especialista norueguês em biossegurança Odd-Gunnar Wikmark na reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2016 22:00

Eles prestaram informação falsa em mais de 480 processos judiciais de execuções fiscais do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2016 22:00

Prefeita eleita foi condenada por apropriação indébita previdenciária, o que a tornaria inelegível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2016 22:00

Anísio Anatólio Soares, Edmar Souza, Patrik José Baldança e Baldança Supermercados tiveram os bens bloqueados no importe de vinte e seis mil e sessenta e nove reais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2016 22:00

Prédio dos Centros de Atendimento Socioeducativo de Chapecó será inaugurado nesta quinta-feira (20/10) após o MPSC cobrar na Justiça a execução de acordo firmado em 2013 no qual o Estado se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu ao programa "Novos Caminhos", que tem como objetivo capacitar profissionalmente adolescentes de 14 a 18 anos sob a tutela do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2016 22:00

A reunião, que acontece na sexta-feira (21/10), terá como palestrante o pesquisador norueguês Odd-Gunnar Wikmark

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2016 22:00

Serviços apenas poderão ser destinados a crianças e adolescentes entre seis e 18 anos de idade, cumprindo as determinações legais que serão implantadas pelo Município. Crianças menores deverão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2016 22:00

Evento climático resultou em destruição e escassez de produtos. Promotoria de Justiça quer evitar abusos que configuram infração à ordem econômica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2016 22:00

Orides Kormann comprou combustíveis para abastecimento dos veículos da Prefeitura sem realizar licitação e não respondeu às requisições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2016 22:00

Lei municipal de Florianópolis traz a exigência desde 2003, mas bancos descumprem a obrigação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2016 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proíbe cooperativa e agregados a realizar o lançamento de dejetos de suínos no Rio Jacutinga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2016 21:00

Datas e carga horária de cursos eram falsificados a fim de facilitar classificação em processo seletivo do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2016 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2016 21:00

A partir da próxima semana, a 25ª e a 33ª Promotorias de Justiça da Capital irão reunir-se periodicamente com a Secretária de Saúde e a direção provisória da FAHESC para acompanhamento da situação