MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2014 22:00

O Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implantado no Município de Palmeira pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

A Gerência de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os gabaritos oficiais das provas de seleção para estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) debaterá, nesta quinta-feira (27/11), na comunidade da região de Araranguá, no Sul do Estado, o entendimento da Instituição sobre a legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

Procuradoria-Geral de Justiça divulga nota oficial sobre o relatório da "CPI da Casa Rosa", instituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado divulga nota à sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

O MPSC, em parceria com o Conselho Estadual das Populações Afrodescentes de Santa Catarina (CEPA), promove um debate sobre a Lei 10.639/03, que institui o Dia da Consciência Negra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2014 22:00

Pesquisador espanhol abre congresso nacional sobre corrupção nesta quinta-feira, no auditório do MPSC, em Florianópolis. Evento é gratuito e aberto ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2014 22:00

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A Comissão do Concurso divulgou, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quinta-feira (20/11), a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo preambular do Concurso para Promotor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.