MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O GAECO de Chapecó deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/10), a terceira operação para combate a crimes de adulteração do leite para consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2014 21:00

No fim da tarde deste sábado (18/10) foi preso em Xanxerê o médico acusado de crimes sexuais. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça atendendo a recurso do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Brusque terá de oferecer vaga, em período integral, conforme necessidade da família, a todas as crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Foi mantida intacta em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado que, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Na segunda-feira (20/10), começam as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais Da Poluição Eletromagnética, promovido pelo Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Balneário Camboriú, Blumenau e Rio do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 282 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2014 21:00

O Município de Palhoça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram um acordo para reestruturar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

A APAE de Palhoça deve encaminhar, até sexta-feira, ao MPSC, uma lista de casos de crianças com necessidades especiais que estão em fila de espera para receber atendimento na rede pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O incubatório da Avepar/Aurora, na Linha Três Pontes, no município de Xanxerê, pagou multa de R$24 mil em favor do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de Lages para não aumentar o preço dos produtos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul, União Tricolor, Fúria Marcilista e Torcida Jovem do Brusque estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol em todo o país.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

Três moradores de Criciúma terão de derrubar o muro que construíram nos fundos dos seus imóveis porque a construção foi erguida em área de preservação permanente, às margens do Rio Criciúma, e sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra um vereador, dois agentes públicos de Itajaí e um particular, pela prática de atos de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

A Juíza Sabrina Menegatti Pítsica, da 1ª Vara Civil de Canoinhas, nomeou profissional qualificado como fiscal gestor para auxiliar os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2014 21:00

Implementar a Rede de Atenção ao Deficiente, montar equipes interdisciplinares nas escolas públicas e criar abrigos que possam acolher crianças em condições de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da construtora Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2º grau a qual confirmou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participa, nesta quinta-feira, da sessão solene para comemorar 123 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completados no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

A Campanha "O que Você tem a Ver com a Corrupção?", idealizada pelo MPSC e que ganhou projeção nacional, recebe apoio de instituições catarinenses, além de ser tema de palestras e debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu de decisão de primeiro grau e obteve a condenação de Ademir Antonio Detofol, ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso, e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Associação Catarinense da Indústria de Blocos de Concretos firmaram parceria, nesta quarta-feira, para intensificar o combate à corrupção em obras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2014 21:00

O Município de Sombrio assinou um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implantar um Centro de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores e o Município de São Bento do Sul se comprometeram, mediante termo de ajustamento de conduta, a adequar seus sites à legislação vigente no tocante ao Portal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

Foram divulgados os nomes e as notas dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Associação de Produtores Rurais de Garuva e duas empresas privadas foram condenadas, em primeiro grau, a devolver R$295 mil aos cofres públicos do Município de Garuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2014 21:00

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos convocou, nesta segunda-feira (06/10), 11 candidatos aprovados no concurso 12/2014 para vagas no nível inicial de cargos efetivos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correia Pinto, visando à adequação da atual estrutura física, bem como ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2014 21:00

O resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo para Promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será divulgado na quarta-feira (08/10). Inicialmente, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2014 21:00

Sempre que houver suspeitas de violência em pacientes do Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, os médicos legistas farão os exames no próprio hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Um ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso e um ex- assessor Jurídico da Câmara do mesmo município tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$51 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Odair José Rocha Gurber, de 20 anos de idade, morador de São Bento do Sul, foi condenado a 11 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra Welington...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos deve ser exonerado do cargo em até cinco dias por ser sobrinho do Vice-Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, e o Subcorregedor-Geral, José Galvani Alberton, receberam, na tarde desta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

O município de Concórdia concluiu, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, mapa com as áreas restritas à propaganda volante (carros e motos de som).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2014 21:00

Neste sábado, 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e da Natureza, o MPSC lembra que maltratar ou abandonar um animal é crime e a pena pode chegar a um ano de detenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2014 21:00

O Município de Urupema terá de devolver a seus contribuintes os valores da "taxa de expediente", relativa à emissão do carnê do IPTU.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2014 21:00

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube.