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15.728 Resultados para
  • STJ define indenização para consumidores de telefonia rural

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Santa Catarina garanta a devida indenização aos consumidores que aderiram ao Plano PLANTE de telefonia rural, implementado em...

  • MP abre inscrições para 26 bolsas de estudos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está selecionando 26 crianças e adolescentes, residentes em Florianópolis, para usufruírem de bolsas de estudo integrais em instituições de...

  • Nomeação de parentes para cargos políticos pode ser nepotismo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

    Em recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça catarinense, que permitiu ao Prefeito de Rio das Antas manter seu irmão no cargo de...

  • Acordo judicial para adequar programa de acolhimento

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

    A Justiça homologou o acordo firmado em Ação Civil Pública (ACP) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras para...

  • FIESC adere campanha 'Conte até 10'

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, firmaram parceria nesta sexta-feira. A Fiesc divulgará a campanha nas suas unidades administrativas.

  • Indisponíveis bens de acusados de superfaturar obra pública

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

    A Justiça decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 127.420,34 do patrimônio dos sócios e das empresas Vizo H. Sings Ltda e L'Oeste Estruturas,...

  • Clubes de futebol devem apresentar laudos de segurança de estádio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu ofício para enfatizar que os clubes de futebol que irão jogar na primeira divisão do Campeonato Catarinense de 2014 devem apresentar...

  • Escolas estaduais em Palhoça deverão ter obras emergenciais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado sane todas as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e pela...

  • PGJ instala 3ª Promotoria de Justiça em Camboriú

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    A nova Promotoria de Justiça, instalada pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, nesta quarta-feira (27/11), atuará nas áreas Criminal, Ambiental e Consumidor.

  • FIESC será parceira na "Campanha Conte Até 10"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) vai passar a integrar o grupo de entidades parceiras do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte...

  • MPSC ajuiza ação sobre licitação de transporte coletivo em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a condenação de ex-Prefeito de Itajaí e de ex-Secretário de Desenvolvimento Urbano por improbidade administrativa ao favorecerem a empresa...

  • Gaeco deflagra operação "Fundo do Poço"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

    Na manhã desta quinta-feira (28/10) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

  • Estado deverá pagar multa por descumprir TAC em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O Estado de Santa Catarina deverá pagar multa por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se comprometeu a implantar...

  • Empossado novo Procurador de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O PGJ, Lio Marcos Marin, empossou o Promotor de Justiça Genivaldo da Silva como Procurador de Justiça. Ele assume o cargo deixado pelo Procurador de Justiça Ricardo da Silveira.

  • PGJ empossa novo Ouvidor do MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2013 22:00

    O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou, nesta quarta-feira, o novo Ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Vânio Martins de Faria, para o biênio 2012/2014.

  • MPSC participa de seminário sobre zoonoses em Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), participará nesta sexta-feira (29/11) do VIII Seminário de Controle de...

  • Justiça condena grupo por tráfico de entorpecentes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou 14 pessoas a reclusão e pagamento de multa pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para...

  • MPSC dá posse a 31 novos Promotores de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    Os novos Promotores de Justiça foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em cerimônia, na noite de sexta-feira (22/11), na ALESC. Os novos Membros devem ir para as...

  • Instituição acolhedora é interditada por falta de habitabilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a imediata suspensão do funcionamento do Lar São Francisco de Assis, localizado no muncípio de Três...

  • Mantida ordem de interdição de asilo em São José

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2013 22:00

    A determinação judicial de interdição e suspensão das atividades da Casa de Repouso para Idosos Laurindo Schell e a ordem para que o município de São José remova os internos para outras...

  • MPSC recomenda ação conjunta para cessar poluição sonora

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que os municípios de Porto Belo e Bombinhas e que as Policias Civil e Militar da comarca de Porto Belo atuem para acabar com a...

  • Hotel em São Carlos deve regularizar empreendimento

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    A Justiça determinou que seja proibida a hospedagem de pessoas no Hotel San Richard, localizado em São Carlos (SC), até que seja providenciado junto ao município o alvará de construção ou...

  • Mutirão de audiências em Blumenau trata da violência doméstica

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina iniciará, nesta segunda-feira (25/11), em Blumenau, um mutirão de audiências de instrução em ações judiciais que envolvem crimes de violência...

  • Homem é condenado a 37 anos de prisão por estupro de crianças

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2013 22:00

    Homem acusado de praticar violência sexual contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú foi condenado a 37 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. A sentença de 1º grau foi publicada no dia 19...

  • Determinada indisponibilidade de bens de ex-gestores de Hospital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a indisponibilidade dos bens de todas as pessoas...

  • Proibida cobrança para recadastrar estudantes usuários de ônibus

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O Consórcio Siga Ltda está proibido de cobrar tarifa para o recadastramento de estudantes usuários do sistema público de transporte coletivo no município de Blumenau (SC), sob pena de multa de mil...

  • Parceria em prol da criança com deficiência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2013 22:00

    O MPSC firmou, nesta terça-feira (18/11), Termo de Cooperação Técnica visando à capacitação para o atendimento de atenção básica e especial, nas áreas da assistência social.

  • MPSC e Garopaba firmam TAC para melhorias no Conselho Tutelar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura de Garopaba firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a fim de promover a adequação da estrutura e do funcionamento do Conselho...

  • GAECO deflagra operação "Rota Contestado" em Ipumirim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, em...

  • Bens da Multiclick e de seus diretores são bloqueados judicialmente

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    Atendendo a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a suspensão das atividades e o bloqueio dos valores e a apreensão de bens da Multiclik Brasil...

  • MPSC divulga resultado de seleção de estagiários

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2013 22:00

    O MPSC divulgou a relação dos classificados para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

  • Itapema se compromete com MPSC a contratar assistentes sociais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

    O município de Itapema se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a contratar dois novos assistentes sociais e a instalar mais um Centro de Referência de Assistência...

  • MPSC pede condenação de envolvidos no caso Bocelli

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça para a condenação de três representantes da administração municipal de Florianópolis...

  • São Carlos deverá ter canil próprio para abrigo de cães e gatos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, que o município de São Carlos (SC) disponibilize local ou canil próprio para abrigar...

  • Frigorífico compromete-se a sanar irregularidades sanitárias

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Frigorífico Fox Abatedouro de Bovinos e Suínos Ltda assinaram um aditamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2007, para...

  • GAECO realiza operação "Trânsito Livre" em Criciúma

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

    O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em parceria com o...

  • Blumenau adere à campanha contra corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2013 22:00

    O município de Blumenau assinou o Termo de Cooperação e Adesão destinado ao projeto "O que você tem a ver com a corrupção?", criado pelo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

  • TAC prevê programa de defesa e proteção animal em Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Itajaí (SC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estruturar a Política de Defesa dos Direitos dos Animais...

  • Recomendada anulação de edital de credenciamento de ambulantes

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Florianópolis que sejam anulados oseditais de credenciamento referentes ao comércio de ambulantes nas praias...

  • Entenda o projeto de lei que cria cargos no MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2013 22:00

    O MPSC apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação de novos cargos na instituição. Tire todas as suas dúvidas sobre a proposta.