MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O ex-prefeito de Xavantina, Elisandro Modesti, e seu vice, Osmar Dervanoski, foram condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville desta quinta-feira (02/02), condenou os réus Giliardi Estevão e Adriano Rodrigues do Nascimento à pena de 14 anos de reclusão e o acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O Laboratório Sol da Terra foi proibido pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, de fazer contrato com o Município de Faxinal dos Guedes, diretamente ou por meio de convênios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes (E) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o casal João Maria Lima do Nascimento e Thaís Helena de Oliveira pela prática do crime de aborto com consentimento da gestante, nas modalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

A prefeitura de Palhoça se comprometeu, junto ao Ministério Público estadual, a estruturar a rede de saúde mental do município com a contratação de profissionais especializados e a implantação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

Representantes de blocos carnavalescos de São Miguel do Oeste assinaram, no dia 23 de janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a construir o novo prédio para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

Dezoito integrantes da Torcida Mancha Azul, do Avaí, e da Torcida Jovem, da Chapecoense, aceitaram a proposta de transação penal do Ministério Público de Santa Catarina e estão proibidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

A Comissão do 36º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, no 20º Comunicado, a lista dos classificados para a prova oral, prevista para o período...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça considerou o traficante Luiz Jonatas Fernandes Reginaldo, conhecido como Chorão, culpado pelas mortes de Magaiver da Silva e de Valdelino Osni da Rosa. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação a 36 anos de prisão de um homem que estuprou as três filhas, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado. A sentença equivale à soma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, na tarde desta quarta-feira (25/01), os agentes públicos Ademir Serafim, Irineu Veit, Eliomar José Beber e outras 12 pessoas por formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria na tarde de ontem (24/1) na cozinha da Penitenciária de Florianópolis. Acompanharam a inspeção representantes do Corpo de Bombeiros,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2012 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 29 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou nesta segunda-feira (23/01) os integrantes do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) para o biênio 2012/2013. Criado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2012 22:00

Uma ideia concebida em 2010, ano da origem do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), traz à mão do leitor uma visita ao passado da instituição e o resultado de mais de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Prefeitura Municipal de Chapecó para anulação da prova objetiva referente ao processo seletivo simplificado de n. 10/2011,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2012 22:00

A sentença de pronúncia proferida em Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Thiago Luiz Stabile, por homicídio consumado e por tentativa de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2012 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da Defesa do Consumidor, lembra aos pais e responsáveis dos alunos matriculados da rede de ensino particular de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2012 22:00

38 responsáveis por imóveis residenciais e comerciais da Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, já se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar as calçadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2012 22:00

As crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono do Município de Garuva deverão receber atendimento especializado em instituição de acolhimento instalada em local adequado. Este foi o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Zortéa que promova alteração na lei municipal que dá isenção na inscrição para concurso municipal aos moradores do Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2012 22:00

A sentença de 1º grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou Faustino Pauceri, ex-Prefeito de Tangará, e o servidor público municipal Valcir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2012 22:00

Em 2011, o MPSC promoveu 20.055 transações penais, medidas-sanção educativas, com menos custos financeiros e sociais, que contribuem para o desafogamento do Sistema Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2012 22:00

A sentença de 1º Grau condenou o ex-prefeito à perda do cargo, à perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de dez vezes o dano causado ao erário e ressarcimento dos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2012 22:00

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento "Cabana Ilha das Flores", construído sem licença do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2012 22:00

O primeiro programa Alcance de 2012 traz o ouvidor do MPSC, o Procurador de Justiça Guido Feuser. Ele explica como trabalha a Ouvidoria. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/12/2011 22:00

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n.59/11-TJSC, o expediente e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Conforme requerido em representação ajuizada pela Promotoria Eleitoral, o Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vereador Jovino Cardoso Neto, foi notificado Juízo Eleitoral da 3ª Zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Medidas liminares concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os Municípios de Brusque e Guabiruba permitam o ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2011 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar conquistada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que suspendeu cinco licenças ambientais concedidas e proibiu a concessão de uma sexta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e as empresas Celulose Irani e Companhia Volta Grande - produtoras de papel e celulose- assinaram Termos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2011 22:00

Evento de encerramento teve música, depoimentos, Papai Noel e muita emoção. O Promotor de Justiça Marcelo Mengarda (E) foi homenageado por sua atuação na área da infância e juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2011 22:00

Cooperação entre MPSC, Poder Judiciário e Executivo vai tirar dos pátios mais de 30 mil veículos - alguns apreendidos há mais de 20 anos - que abarrotam os pátios nos municípios catarinenses.