MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis visando assegurar o atendimento essencial aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

A edição de outubro do programa Alcance fala sobre a Moralidade Administrativa e mostra a atuação do Ministério Público de Santa Catarina contra atos de improbidade administrativa. Assista no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há mais de 90 dias. A sentença foi proferida em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2011 21:00

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

As Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça passam a atender a partir desta sexta-feira (30/9) no novo Fórum da cidade. Localizado no Loteamento Pagani, no bairro Passa Vinte, as Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim para suspender o processo licitatório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou nesta quarta-feira (28/9) ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o acatamento da recomendação para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Nesta quinta-feira (29/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Everaldo Maffei da Silva, pela morte de Nilcerlei Fabiano Vargas e Jair Alves da Silva, ocorridas em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Procon Municipal de Florianópolis recomendaram ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região e aos Gerentes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário a busca e apreensão dos cartões ponto dos profissionais da área de saúde do Município de São Carlos. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2011 21:00

Há 10 anos o Programa Apóia, do MPSC, permite a detecção de problemas que geram a evasão escolar e e impede a violação de um dos mais elementares direitos infantojuvenis: a educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O próximo evento ocorrerá em Criciúma no dia 7/10. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira (27/9), a "Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área do meio ambiente, recomendou que os Prefeitos Municipais de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes notifiquem todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

O GAECO de Criciúma concluiu na sexta-feira (23/9) o inquérito instaurado para apurar fraudes contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Além dos três presos temporariamente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários deverão ressarcir os cofres públicos por irregularidades na construção da cobertura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

O ex-Prefeito de Faxinal dos Guedes Edegar Giordani foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, em ação penal por crime de responsabilidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Xaxim, desta quinta-feira, 23/9, condenou os réus Pedro Bernardi e Devanir dos Santos, pela morte da vítima Valdir Wuicik, marido da condenada, a uma pena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Chapecó de sexta-feira, 16/9, condenou Antonio Barbosa, pela morte de sua ex-esposa, Denise Marchesini Aigner, a 16 anos e 4 meses de reclusão, tendo como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) enviaram, na manhã desta quinta-feira (22/9), mais uma carga de donativos para os atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

Embora a norma já tenha sido revogada pela Lei Complementar n. 543, de 26 de agosto de 2011, a decisão não deixa de se revestir de grande importância, uma vez que o Tribunal decretou a invalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu a pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e julgou inconstitucional a Lei Complementar nº 144/2008 do Município de Itajaí, que estabelece normas para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

Em agosto o número de denúncias recebidas em Santa Catarina pelo Disque 100 já havia superado o de 2010. Folders e cartazes tiram dúvidas sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2011 21:00

A denúncia narra que em outubro de 2009, Everton Oliveira Sefarim convidou o adolescente G.M.S, seu primo, para assassinar a vítima. O menor aceitou o convite e os dois foram armados até a Rua Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

Nesta segunda-feira (19/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Rodrigo Antônio Garcia à pena de 17 anos de reclusão pela morte de Valdemar Pellense e pelo o furto de seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

As Promotorias de Justiça de Xanxerê recomendaram à Polícia Militar atuar com tolerância zero contra a perturbação do sossego causada por som automotivo. Perturbar o sossego alheio é contravenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2011 21:00

Foi concedida pelo Judiciário a medida liminar requerida em ação civil pública pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau para suspender os atos de concessão das 753 funções gratificadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2011 21:00

Nesta sexta-feira, 16/9, representantes do Departamento de Transportes e Terminais (DETER) participaram de reunião na 30ª Promotoria de Justiça da Capital para discutir a necessidade de reformas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2011 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso do Ministério Público comunica que foi alterada para o dia 23 de setembro a data de publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Às vésperas de completar dois anos na rede, a página do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no twitter chega aos 3100 seguidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Douglas Felisberto Tomaz, o "Esquerda", pela morte do jovem Miguel Gomes de Lima e pelas tentativas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2011 21:00

Nesta quinta-feira (15/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson Bilica, o "Bilica", pela morte de Anderson Osni de Souza, com pena de 13 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

Nesta terça-feira (13/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Lages condenou Dionei Machado Capistrano, vulgo "Tibúrcio", pela morte de Paulo Juvêncio Koech, com pena de 12 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

O Conselho Estadual de Educação aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O Termo de Cooperação e Adesão foi assinado com o MPSC e a ACMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2011 21:00

O Prefeito do Município de Santa Terezinha do Progresso terá de deixar o cargo em razão de condenação por crime de calúnia eleitoral.