MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2011 21:00

O grupo especial do MPSC montou um posto de donativos na recepção da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A ACMP, que passou a fazer parte do grupo, vai angariar recursos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2011 21:00

Uma audiência realizada em Xanxerê definiu que Valdemir Veloso, denunciado por realizar corte de vegetação sem autorização prévia da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), deverá prestar serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2011 21:00

Quando uma instituição preserva a sua memória, torna-se mais próxima da comunidade em que está inserida e ajuda, também, a resgatar a história de uma sociedade. Este é o tema central da edição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2011 21:00

Os comerciantes que se valem da situação crítica das pessoas atingidas pelas chuvas no Estadopara aumentar abusivamente o preço dos produtos, como alimentos, água e peças de vestuário, ou de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2011 21:00

O programa Alcance de setembro fala sobre o Memorial do MPSC, que pretende aproximar a instituição da sociedade por meio da História e da cultura. Assista no portal do MPSC ou no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2011 21:00

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, montou um grupo especial para dar suporte e apoio aos órgãos do MPSC envolvidos no atendimento aos atingidos pelas chuvas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2011 21:00

O MPSC é o gestor do FRBL destinando recursos para buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2011 21:00

Esse foi o total de carnes e outros produtos de origem animal retirados do mercado nos últimos 5 anos por operações do Programa de Proteção Jurídico Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou na tarde desta terça-feira (6/9) reunião para discutir a transferência de algumas linhas de transporte público urbano do TICEN para o Terminal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

A Polícia Militar assinou nesta segunda-feira, 5/9, convênio de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no apoio para execução da nova etapa da campanha intitulada "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO/Joinville), em operação conjunta com Policiais Civis e Militares de Barra Velha e Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deve viabilizar, em no máximo 60 dias, a implantação de 15 leitos para o atendimento e a internação psiquiátrica de adolescentes no Hospital Dr. Jeser Amarante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2011 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (5 /9), Eloir Hoepers a 12 anos em regime fechado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2011 21:00

As sugestões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de alteração da Lei das Lan Houses para aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia e crimes na internet foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2011 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir dos Santos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2011 21:00

Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2011 21:00

José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar, Cidasc, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Estadual e do Município e Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Blumenau, com pedido de liminar requerendo a anulação das nomeações para cargos em comissão da administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2011 21:00

O ex-Prefeito foi condenado em consequência de assunção de dívida no último ano de mandato, sem possibilidade de pagamento das obrigações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2011 21:00

Foi prorrogada a validade do concurso para Cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizado em 2009. A prorrogação, conforme previsto no edital, é pelo prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2011 21:00

A Política de Comunicação Institucional do MPSC reforça o compromisso com a transparência e a busca pela divulgação precisa e objetiva da informação. Conheça o documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2011 21:00

O Vereador Acirton Costa foi multado judicialmente, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em cinco vezes sua remuneração por ter realizado promoção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2011 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará em campo neste domingo (28/8), no clássico entre Avaí e Figueirense, em Florianópolis. A ação é fruto de adesão dos dois clubes da capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2011 21:00

O Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do MPSC realiza estágio orientado em promotorias com atuação na área criminal e na infância e juventude. Os novos Promotores de Justiça participam das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2011 21:00

A comissão de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público informa, por meio de Comunicado, que foi antecipada para o dia 9 de outubro a aplicação da primeira prova do 36º concurso para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Lages (Gaeco), Força Tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, em parceria com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entrou em nova fase com o lançamento do material educativo impresso para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o pagamento de adicional de função a médicos e cirurgiões dentistas servidores do Município de Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2011 21:00

A agência do Banco Mercantil do Brasil em Lages deverá adotar as medidas previstas em lei estadual para preservar a segurança de seus funcionários e clientes e, além disso, respeitar os limites...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

O Município de Joinville e o Estado de SC devem fornecer os medicamentos carbonato de cálcio e colecalciferol a todo e qualquer cidadão que sofra de osteoporose domiciliado na comarca de Joinville....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

A indústria Seara Alimentos foi condenada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo dano ambiental causado por um suinocultor integrado. No sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entra em nova fase. Na quarta-feira (24/8), será lançado material para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2011 21:00

A estimativa faz parte de Diagnóstico Habitacional apresentado no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres", realizado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2011 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do empresário Joel Vianei Lohn, de Curitibanos, à pena de prisão em regime semi-aberto pelo crime de sonegação de impostos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2011 21:00

A interdição do Mariner Plaza Hotel, em Itajaí, foi determinada nesta semana pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), depois do descumprimento de sentença em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2011 21:00

O assunto foi tema de palestras no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar", realizado na sede do MPSC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2011 21:00

A Prefeitura Municipal de Itapoá assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de suspender a cobrança pela confecção e...