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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2009 21:00
Marino Antônio Biasek, ex-Diretor da Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, foi condenado, em primeira instância, a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ao Tribunal de Justiça do Estado ação penal contra o Prefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por desvio de verba pública da finalidade para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Decisão do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o Município de Tubarão e o Estado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, procedimento investigatório criminal para apurar a denúncia de agressão a um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Os dados foram apresentados pelo Engenheiro Sanitarista Paulo José Aragão, no seminário sobre saneamento básico promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Estudos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 30 de outubro, durante a abertura do seminário que discutiu alternativas para aumentar a cobertura de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A enquete para batizar o mascote da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" estará no ar, no site da campanha, até o dia 8 de dezembro. A votação é aberta a todos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Buscando maior transparência nos processos de entrega de medicamentos, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações elaborou modelos de recomendações e termos de ajustamentos de conduta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Motorista dirigindo em estado de embriaguez patente, que não quiser submeter-se ao bafômetro, deverá ser denunciado à Justiça por crime. Já aquele que estiver aparentemente lúcido, mas com suspeita...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Desde o início da campanha, já foram arrecadados 150 cestas básicas; 790 caixas de leite, 1,78 tonelada de alimentos; 684 unidades de enlatados e produtos de limpeza; 1464 peças de cama, mesa e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Mais um caminhão do Mutirão da Solidariedade, realizado pelo MPSC, ACMP e ASSEMP, partiu nesta quinta-feira para Ilhota, levando donativos para desabrigados. As necessidades são água, comida que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC alerta para a possibilidade de práticas abusivas no comércio nas regiões mais atingidas pelas enchentes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Prefeito Municipal de Calmon, João Batista De Geroni, foi mantido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça que negou recurso contra a liminar concedida em primeira instância a pedido do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Haverá distribuição de panfletos e adesivos aos motoristas. Na Comarca de Curitibanos, será nesta quarta-feira (24/9), às 10h, na Avenida Salomão Carneiro de Almeida, e contará com o apoio das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar reforço no dia 25 de setembro, quando 12 instituições de ensino universitário assinarão termo de cooperação técnica com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Iniciativa lançada pelo MPSC já tem apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Taxistas, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Fórum Catarinense pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A operação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) para combater a corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com 100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. É um incremento de 14% no número de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina adotou como estratégia de atuação na desarticulação do tráfico de drogas o combate à lavagem do dinheiro arrecadado com o narcotráfico. Exemplo é a ação que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * Encerramento: 4 de julho
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
A blitz educativa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito e Movimento Nacional de Educação no Trânsito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Para a reunião no dia 15 de setembro, foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Santur, Deinfra, Núcleo de Transportes da Capital, Secretaria Municipal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Os dados são da Polícia Rodoviária Estadual, e mostram que o número de ocorrências no ano de 2008 caiu nas rodovias estaduais de Santa Catarina após a vigência da Lei Seca. Comparando o intervalo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Objetivo é esclarecer aspectos da "Lei Seca", alertar sobre as conseqüências criminais da embriaguez no trânsito e provocar um debate sobre alternativas de transporte aos motoristas que não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
O documento foi divulgado durante o encontro nacional que discutiu as conseqüências da sonegação e compartilhou os métodos de atuação para reduzir fraudes. O evento ocorreu em Florianópolis e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Representantes das indústrias e suinocultores de 19 municípios firmaram com o Ministério Público novo termo de ajustamento de conduta visando a proteção das matas ciliares e o adequado manejo dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00
Relatório de Gestão 2007, apresentado em sessão pública na Assembléia Legislativa, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 9 de abril, revela aumento no número de...