MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2008 22:00

A mineradora Consbrita Ltda, com sede em Curitibanos, terá de paralisar todas as atividades por ausência de licenciamento ambiental de operação. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2008 22:00

Levantamento da Coordenação Estadual de Saúde Mental mostra que 155 (52,90%) dos 237 municípios catarinenses com menos de 20 mil habitantes não possuem um serviço de saúde mental instalado. Para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2008 22:00

Os jogadores da Seleção Brasileira de Futebol vão se engajar na luta contra a corrupção no país. Antes e no intervalo do amistoso contra a Seleção de Portugal, marcado para esta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2008 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Estado de Santa Catarina, que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

O Banco do Brasil deve devolver cerca de R$ 50 milhões descontados dos investidores do BESC que mantinham aplicações em fundos de investimento. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

A falta de segurança da carceragem da Central de Polícia de São José, para os presos e para a comunidade próxima, é objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

Durante esta semana (17 a 21/11), todos os cartórios de registro civil de nascimento do Estado estarão abertos, das 8h às 12h e das 14h às 18h para fazer gratuitamente o registro de nascimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2008 11:48

A Juíza de Direito da área criminal da comarca de Jaraguá do Sul converteu a prisão temporária em preventiva de sete detidos na operação de combate à corrupção policial, favorecimento, lavagem de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2008 22:00

A Juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2008 22:00

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) requereu, na tarde desta quarta-feira (12/11), a conversão da prisão temporária em preventiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2008 13:29

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, para determinar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2008 22:00

Quatro entidades filantrópicas da Comarca de Porto União receberão doação mensal de papel higiênico e guardanapos. Os produtos serão entregues durante dois anos pela empresa Abbaspel Indústria e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu, na sexta-feira (7/11/2008), denúncia na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital contra o médico Fernando José Mendes Slovinski, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2008 22:00

A ausência de licitação do processo de concessão do serviço de abastecimento de água para a laminadora de aço Vega do Sul resultou na anulação do serviço prestado pela Casan. Para não causar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2008 09:04

Por não colocar em prática integralmente o Plano de Ações em Vigilância Sanitária, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Garuva foram levadas, pelo Ministério Público de Santa Catarina, a assinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2008 22:00

A Juíza de Direito da Comarca de Jaraguá do Sul prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de sete dos 12 investigados na operação de combate à corrupção policial, favorecimento e prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2008 22:00

As Promotorias de Justiça com atuação na área da cidadania têm detectado, em diversas comarcas do Estado, a prescrição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o nome comercial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

O Grupo Especial de Emprego Avançado da Polícia Ambiental autuou e multou os rizicultores e as olarias do Sul do Estado que não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

Os integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) continuam, nesta terça-feira (04.11.08), ouvindo as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2008 22:00

Na manhã desta segunda-feira (03.11.08), integrantes da força- tarefa composta por Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais, com apoio de Policiais da Diretoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2008 22:00

Na abertura e intervalos dos jogos, dias 29 e 30 de outubro, as equipes vão entrar em campo com as camisetas da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que em seguida serão jogadas para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2008 22:00

Promotoria Regional da Ordem Tributária de Itajaí e a Promotoria da Ordem Tributária da Comarca de Brusque ajuizaram 36 denúncias criminais contra os representantes legais de 28 empresas, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que, em 120 dias, a Prefeitura de Florianópolis realize as adequações necessárias para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 28 de outubro de 2008, terça-feira, será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Os serviços da Instituição serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2008 22:00

Com base em panfleto educativo produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, produziu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Blumenau e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para troca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

Os aspectos da improbidade administrativa e a terceirização na saúde e educação pública estiveram no centro dos debates do Congresso "Combate às irregularidades trabalhistas na administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó abriu 85 novos procedimentos de verificação tributária, para apurar a sonegação fiscal de R$ 27,8 milhões. Os empresários dos mais variados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Criciúma e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para intercâmbio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2008 22:00

A 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e o Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

O Estado terá de reformar a cadeia pública do município de Fraiburgo. Atendendo ação civil do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Uziel Nunes de Oliveira determinou, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção" acaba de ganhar novas parcerias: as Federações Mineira e a Brasileira de Futebol. No clássico entre Atlético e Cruzeiro, no dia 19 de outubro, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Promotoria de Justiça de Itajaí aderiu ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal. Com o termo, proposto ao Procon pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2008 21:00

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2008 21:00

Blitze educativas serão feitas em algumas das principais ruas de Blumenau, em parceria com a Polícia Militar, para prestar informações sobre a nova lei e distribuir panfletos explicativos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2008 14:52

O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou o falso médico Lupércio Luiz Moreno Shimoda a oito anos de reclusão pela morte de Indiara Antunes, de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2008 21:00

A doação do imóvel da atual Rodoviária de Catanduvas para a empresa Perdigão ampliar a sua fábrica foi suspensa por meio de liminar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2008 08:01

A falta de autorização legal para a Cooperativa de Educação Catarinense (Copereduca), de Blumenau, ministrar aulas a distância levou a Juíza Substituta Taynara Goessel, a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

O Comando-Geral da Polícia Militar intensificará as fiscalizações das condições de segurança em todos os municípios catarinenses. O CIJ também encaminhou parecer sobre o assunto às Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Campos Novos realizou a atividade no dia 28 de setembro, na Rua Coronel Farrapo. Foram distribuídos adesivos e cerca de 500 panfletos com orientações sobre os riscos...