MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2007 22:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Joinville, Carlos Adilson da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2007 13:44

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu os efeitos da sentença que garantia a recondução do ex-Vereador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2007 22:00

A Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender o concurso público para a contratação de pessoal em caráter temporário, cujas provas seriam realizadas no dia 9 de dezembro de 2007, por não destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse, no dia 7 de dezembro de 2007, às 10 horas, ao Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina firmou, no dia 5 de dezembro de 2007, Termo de Cooperação Técnica para apoiar a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A adesão foi formalizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2007 22:00

Os jovens Giovani Aparecido Moreira, 22 anos, e Odair José Ganzela, 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Videira às penas de 32 anos e 11 meses e 34 anos e 10 meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a requerer a interdição judicial da cela da Delegacia de Polícia de Palhoça, na Grande Florianópolis, para tentar resolver o problema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

Os postos Nenê e Cunha Porã, localizados no município de Cunha Porã, no Extremo-Oeste, assumiram o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirirem combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressaram com ação civil pública a fim de requererem a imediata suspensão das licenças ambientais concedidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2007 22:00

O Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira foi reconduzido, no dia 28 de novembro de 2007, ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a partir do dia 19 de novembro e até 19 de dezembro de 2007, estará recebendo inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 27 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Interditado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ocupar área de preservação permanente (APP), em Criciúma, o Condomínio Santa Clara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, é o novo Secretário-Geral Nacional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Denúncias de irregularidades no concurso público para o quadro único de pessoal da Prefeitura de Lages levaram o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva a recomendar ao Prefeito da cidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Município de Criciúma se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ampliar em 34,75 hectares, equivalente a cerca de 35 campos de futebol oficial, os limites da Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", desenvolvida em parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizaram ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), requerendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, no dia 29 de novembro, ao Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. Ele substitui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2007 22:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Fiscal de Tributos Estaduais aposentado Luiz Ayr Ferreira da Silva pela prática de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2007 22:00

O Município de Joaçaba tem prazo de 30 dias para implementar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) na cidade, contados a partir do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado no dia 5 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxi-biodegradáveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu, no dia 22 de outubro, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina para suspender a aplicação da Lei Municipal nº 542/2007, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realizará diversas atividades para marcar o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência e Exploração Sexual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, instalará, no dia 1° de novembro, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, prevista no Ato n. 408/2007/PGJ. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A palestra "O que você tem a ver com a corrupção?" será ministrada no dia 29 de outubro pelo Promotor de Justiça e Coordenador da campanha de mesmo nome, Affonso Ghizzo Neto. O evento será às 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada no dia 17 de setembro, no Rio de Janeiro, ao Diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger, e à Gerente de Propaganda da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Representantes das associações do Ministério Público filiados à CONAMP, indicados como responsáveis pela divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", se reuniram em Brasília (DF),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, dará posse, no dia 9 de novembro, às 19 horas, ao Promotor de Justiça Paulo Cezar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, nomeou, no dia 5 de outubro, o Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene um pescador a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Procuradores e Promotores de Justiça receberam aperfeiçoamento para atuar de forma mais intensiva no combate ao crime organizado e, em especial, ao tráfico de drogas, durante o seminário "Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse no dia 1° de novembro à Procuradora de Justiça Gladys Afonso na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, criada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Por intermédio dos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da região, e dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e Criminal, o Ministério Público de Santa Catarina está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 9 de novembro de 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2007 13:34

A Secretaria de Estado de Educação firmou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de realizar concurso público para a contratação de professores, e de efetuar processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Operação de fiscalização requisitada pela Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini resultou na retirada do mercado, no dia 31 de outubro de 2007, de mais de 1,4 tonelada de alimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Os Municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará devem acabar com a prática do nepotismo, inclusive o cruzado, em 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Liminar concedida a pedido do Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman determinou o bloqueio dos bens dos ex-Diretores da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano de Criciúma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

A contratação de serviços advocatícios resultou na suspensão, por meio de liminar, do contrato firmado entre a Prefeitura de Erval Velho e a Conci Advogados Associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai acompanhar os trabalhos de fiscalização dos órgãos sanitários para garantir a qualidade do leite consumido no Estado.