MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Gercino Gomes Neto e os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Pelo fato de ter divulgado como sorteio uma promoção que, na verdade, trata-se de concurso, lesando os consumidores, o Floripa Shopping foi obrigado judicialmente a suspender a apuração do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Município de Itajaí aceitou, no dia 28 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, e deverá implementar iniciativas para controlar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conheceu a estrutura física, pessoal e administrativa do Sistema de Execução de Medidas Sócio-Educativas existente no Estado do Paraná, com o objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O ex-Prefeito Nilton Augusto Sachetti foi condenado em primeira instância à pena de prisão, prestação de serviço à comunidade e multa por ter cometido crime de peculato ao se apropriar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os bancos Bradesco, Besc e HSBC deverão instalar em 30 dias nas agências de Pomerode, no Vale do Itajaí, sistema completo de filmagem e gravação, e a contratar seguro que indenize os clientes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A madeireira Agropastoril Gaboardi Ltda., de Curitibanos, e o Gerente Florestal da empresa, José Righes, terão de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade por crime ambiental. O Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, no dia 9 de maio, Rudnei Irisvaldo da Silva, conhecido por "Didi", à pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos, à renúncia de receita e ao descumprimento de preceitos legais que atinjam direta ou indiretamente o erário são alvos da renovação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse em solenidade a ser realizada às 19 horas do dia 16 de abril, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Notificação judicial será entregue aos chefes das unidades de saúde do Município de Blumenau, ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para a adoção imediata de providências que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atual Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e professor da disciplina "Legislação Institucional" na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do MPSC, o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, com as Polícias Civil e Militar, apreendeu, até as 16h, cerca de 100 máquinas caça-níqueis em casas de jogos eletrônicos, bares,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no dia 8 de maio, habeas corpus impetrado por Oscar Gonçalves do Rosário, acusado pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

As normas que permitiram o funcionamento de loteria de números e loterias instantâneas eletrônicas em Santa Catarina, editadas em fevereiro deste ano, foram suspensas por liminar concedida, no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Sombrio, Juliano Rafael Bogo, julgou procedente o pedido formulado pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor e determinou ao Governo do Estado que inclua no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atendendo ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Ricardo Paladino, o Juiz de Direito Jefferson Zanini decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens de sete familiares e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Doze hackers que atuavam em Balneário Camboriú foram condenados à prisão por formação de quadrilha e furto via internet em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante de oito pessoas e na apreensão de 900 unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (14.6.2007), por 54 votos favoráveis e dois contrários, a indicação do Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis e de mais 11 nomes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Com a participação expressiva dos Promotores de Justiça das Comarcas localizadas nas regiões do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí, o MPSC realizou, no dia 14 de junho, o terceiro Encontro Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Assembléia Legislativa é o primeiro Poder do Estado a assumir oficialmente o compromisso de garantir condições ideais de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência. Em solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O prejuízo causado ao Município de Joaçaba por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-Prefeito Normélio Zílio, falecido em fevereiro de 2004, deverá ser ressarcido aos cofres públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (13.6.2007), a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Seara Alimentos assumiu compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a solucionar os problemas que causou ao meio ambiente, em Forquilhinha, no Sul do Estado. A empresa aceitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, firmou convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 12 de abril, para a ampliação do número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou o réu Sérgio Roberto Nepomuceno a quatro anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado na sua forma tentada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Considerando as informações que têm sido divulgadas a respeito de investigações em curso na Capital que poderão ser interpretadas de modo a lançar dúvidas sobre o estrito cumprimento do dever...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Libardo Construtora e Incorporadora Ltda suspenda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Liminar deferida em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor suspendeu o concurso público lançado pela Prefeitura de Balneário Gaivota pelo Edital n° 001/2007. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Todas as instituições bancárias da Comarca de Rio do Sul, incluindo os municípios de Presidente Nereu, Agronômica, Aurora e Lontras, foram condenadas a instalar equipamento completo de portas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

No dia 31 de março de 2007 foi deflagrada em Passos Maia e Ponte Serrada a Operação Fauna, para combate à caça ilegal, por meio do cumprimento de mandados de busca e apreensão em propriedades e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, entregou ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Juiz de Direito Ezequiel Rodrigo Garcia julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o Prefeito de Campo Erê, Normélio Daneluz, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro ofereceu denúncia criminal ao Judiciário contra um médico que atua no serviço de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Diagnóstico concluído este mês pelo MPSC revela que somente a metade dos Municípios do Estado exerce vigilância sobre o produto que chega aos domicílios (149 cidades), enquanto 113 cidades (39%)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Alunos das 1.234 escolas estaduais de Santa Catarina começarão a receber esta semana materiais da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". No dia 12 de junho, foram entregues pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse nesta segunda-feira (16 de abril), em solenidade às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A efetiva aplicação das garantias e dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente somente será conquistada se os orçamentos públicos contemplarem devidamente a infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A distribuidora de combustíveis Ocidental, de Biguaçu, terá de repassar ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL) R$ 50 mil a título de reparação de danos por...