MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

O réu utilizava as funções de motorista de transporte de passageiros e motoboy para cometer os crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

Encontro reuniu gestores culturais da região para debater boas práticas, responsabilidades legais e o papel do MPSC na proteção do patrimônio histórico-cultural.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Procedimento Administrativo é conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Com foco em diálogo, inovação e resultados, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atua com foco em mudanças estruturais e aproximação da instituição com a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Diagnóstico aponta aumento expressivo nas denúncias e revela que defasagem normativa compromete a eficácia das ações de fiscalização. Município já acatou a Recomendação Ministerial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Setor será responsável pela coordenação e estruturação de dados do sistema de justiça criminal, incluindo informações da área policial, judicial e penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Após os requerimentos da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou que Município se manifeste sobre pedido de liminar no prazo de 72 horas; e ainda, que o Estado informe se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Formação realizada em parceria com a Coordenação-Geral do programa e com projeto de educação da universidade destaca a construção de círculos virtuosos como caminho para fortalecer a ética, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

A formação é voltada para membros e servidores do MP brasileiro, com aulas até dezembro. A capacitação faz parte do Programa de Difusão do uso de IA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

O procedimento extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça tem como referência uma apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que revelou falhas graves na folha de pagamento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Em reunião no MPSC, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, grupo especializado traça critérios de atuação para combater fraudes de alta complexidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Ação do MPSC com pedido liminar demonstrou que o Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta, criado em 1990 e recategorizado em 2016, ainda não foi oficialmente publicado. Essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

O motivo do crime, de acordo com a denúncia do MPSC, foi o ciúme da companheira e desentendimentos com a sogra. O réu teve a pena fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Com participação do MPSC, SED, Undime/SC e FECAM, evento on-line apresentou a nova interface, funcionalidades e fluxo de cadastro de alunos em situação de infrequência escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Integrantes do MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reuniram com o deputado Marcos Vieira para tratar do avanço do PL 021/2024, que busca garantir segurança jurídica na concessão do Benefício Especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com o MPSC, promove formação para vereadores, assessores e servidores municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti. Atuação do Ministério Público foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência no município de Florianópolis/SC, no âmbito de investigação contra esquema criminoso de comercialização de material de abuso sexual infantil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Réus teriam matado uma empresária a tiros e tentado matar o esposo dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Transmissão ao vivo orientará escolas sobre a utilização do novo sistema APOIA e será conduzida pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes e representantes da SED, Undime e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

653f673358ed4a91b9acfaeafd1c66ee.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça seu compromisso com a defesa de um tratamento digno, respeitoso e conforme a Constituição às pessoas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema da nova edição do MPSC em Ação, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A abordagem das pessoas em situação de rua deve ser feita com urbanidade e respeito pela dignidade humana, mas, sempre, por questões de segurança dos agentes públicos envolvidos e de outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Durante encontro na Alesc, promovido pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) - Regional da Grande Florianópolis, o Coordenador do CIJE apresentou o novo sistema APOIA e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O réu foi sentenciado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto por tráfico de drogas, mas o MP interpôs recurso para aumentar a pena. A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Força-tarefa do MPSC denunciou o que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. A esposa e dois irmãos do acusado também foram condenados a penas que variam de nove a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Sentença reconhece dano ambiental coletivo e impõe multa de R$ 20 mil ao Residencial. Atuação do Ministério Público começou ainda em 2020.