MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

Após decisão liminar favorável ao MPSC e MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. Santa Catarina é o primeiro estado a obter a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

A decisão do TJ reconheceu a tese do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), de que as atribuições dos cargos públicos devem ter estreita relação com as atividades desempenhadas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2020 21:00

Alerta foi dado no terceiro dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovido pelo MPSC. Na quinta-feira (8/7), o evento virtual abordará convenções partidárias, em especial as limitações em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2020 21:00

Com o compromisso firmado com a 29ª Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública, os pais e responsáveis não precisam mais negociar descontos individuais ou mesmo renegociar a cada vencimento e,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2020 21:00

No segundo dia dos Seminários Regionais Eleições 2020, promovido pelo MPSC, regras e limites da propaganda eleitoral foram esclarecidos. Na quarta-feira (8/7), o evento virtual abordará as condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Medida foi alternativa à prisão preventiva, requerida pelo MPSC para infrator que estaria construindo loteamentos clandestinos em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Evento virtual é promovido pelo MPSC durante esta semana pelo YouTube, com transmissões diárias ao vivo, a partir das 10h. O tema de terça-feira será "Os limites da propaganda eleitoral".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Prefeito ignorou recomendação feita a partir de orientações técnicas das autoridades sanitárias para conter a propagação da doença baseadas na gravidade da pandemia na região. Artigo do decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2020 21:00

Ofício ao Conselho Regional de Medicina foi encaminhado após notícias de que médicos estavam deixando o Comitê Municipal de Enfrentamento à covid-19 por discordarem de novos protocolos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Abrigo Institucional Elvira Ribeiro Chaves está com número insuficiente de servidores e descumprindo requisitos mínimos exigidos para o funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Os recursos são provenientes de multas pagas em acordos de não persecução penal e foram depositados em favor de associações que prestam assistência aos organismos de segurança pública de Jaraguá do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, avaliou os portais de transparência de 295 prefeituras para verificar se as informações sobre a aplicação de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Lei Maria da Penha expressa que em todos os atos processuais, cíveis e criminais a mulher em situação de violência doméstica e familiar deverá estar acompanhada de advogado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2020 21:00

Em boletim divulgado nesta semana, a Comissão da Saúde do CNMP apresentou como modelo de boa prática o painel desenvolvido pelo MPSC para acompanhamento das instituições de longa permanência para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2020 21:00

GAECO de SC cumpre nove mandados da operação "Falso Negativo", deflagrada pelo Ministério Público do DF.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2020 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e o GAECO investigam supostos crimes contra a Administração Pública, especialmente peculato e atos de improbidade administrativa, envolvendo agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

As quedas de energia em várias localidades e os danos causados aos serviços de internet prejudicam o funcionamento dos sistemas utilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Medida foi definida em reunião virtual de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Militar catarinenses, provocada pela manifestação de Magistrados e Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Crime ocorreu em Capivari de Baixo no ano de 2018. Mãe foi condenada a oito anos de reclusão pela conduta omissiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

O foco são bens que estejam sob a custódia das forças policiais ou recolhidos em depósitos, inclusive para evitar a proliferação de mosquitos e a transmissão de doenças nos espaços destinados às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Empresa tem 90 dias para adequar o serviço aos padrões determinados pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Medida leva em consideração as consequências provocadas pelo evento climático que atingiu as cidades catarinenses, como problemas na rede de energia elétrica e nos serviços de telecomunicações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2020 21:00

Oftalmologista cobrava pela implantação de lentes em cirurgias de catarata realizadas pelo SUS. A médica já havia sido condenada por corrupção passiva em ação penal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Investigações foram conduzidas pela 29ª PJ da Capital e conclusões foram baseadas em perícias e levantamento de informações de diversos órgãos. Aumento das tarifas em meses anteriores e crescimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

A Ouvidoria das Mulheres conta com uma equipe feminina para atendimento das ocorrências e recebe denúncias por WhatsApp e e-mail. Órgão possibilita centralizar demandas e contribui para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) falou sobre a atuação do MPSC para o controle jurídico e de aspectos constitucionais no desenvolvimento dessa política.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2020 21:00

c04911375b2f4f5285132d8281eed057.JPEG Em apoio a uma operação da Procuradoria Regional Eleitoral, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu nesta manhã 27...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Terceira edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta terça-feira (30/6), a partir das 10h, no canal do MPSC no Youtube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

O MPSC recomendou à empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio Ltda. que deixe de comercializar o produto "Gel Higienizador de Mãos - Álcool em Gel 70, 400ml" devido à ineficácia do produto para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Homem foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house em Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações somente mediante a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios da Comarca de Pinhalzinho.A multa por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Ao longo da semana, seminários voltados aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral abordarão as principais questões relativas às eleições municipais. Este ano, os encontros serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube entre as 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC entre às 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Após decisão liminar favorável aos pais dos alunos na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, direção da escola procurou o MPSC para firmar um acordo, comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A 13ª PJ de Itajaí irá incluir na investigação procedimento do MPRS que também apura possíveis irregularidades do produto "Gel Higienizador de Mãos", fabricado por uma empresa da cidade. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Em uma semana, a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve quatro decisões judiciais liminares para a interrupção imediata de práticas de degradação ambiental em diversos pontos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

A nova regra foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (24/6), a fim de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19.