MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2018 21:00

Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2018 21:00

O Rio Buschler, que corta os bairros Jardim Atlântico (Florianópolis) e Barreiros (São José), recebe esgoto in natura e descarte de materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedor-Geral da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

Nesta quinta-feira (29/3) e na sexta-feira (30/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No entanto, os Promotores de Justiça do MPSC permanecerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

Os ex-Secretários Municipais Marcelo Galvane e Udir Luiz Pavei atestaram o recebimento de mata-burros que não foram entregues pela empresa contratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

O objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Na reunião de março também foram aprovados um projeto para monitoramento de qualidade da água em cidades catarinenses e um projeto para reestruturação do ProconROCON de Rio do Sul e foi realizado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), no edifício-sede do MPSC, objetiva aproximar os novos membros da Instituição à Corregedoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

O bloqueio requerido pelo MPSC alcança R$ 390 mil dos ex-Prefeitos de Nova Erechim e Pinhalzinho e da agência que promoveu a viagem, pertencente à esposa de um deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

Semana Nacional de Busca e Defesa da Criança Desaparecida visa à intensificação da busca de menores de idade desaparecidos e à promoção de informações de combate e prevenção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

f20731acd1484061aacdbea8a88d2d08.JPEG Inicia nesta quinta-feira (22), às 8h30 o Encontro Regional da Corregedoria Nacional do Ministério Público que tem como propósito aproximar a Corregedoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

O Banco, composto a partir de contribuições dos Municípios e órgãos parceiros do programa Unindo Forças,tem como objetivo disponibilizar às controladorias em fase de estruturação material de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

Proibição havia sido estabelecida para o proprietário da empresa Múltiplos Serviços e Obras em ação penal, mas, como houve descumprimento da restrição, ela foi estendida para a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

A iniciativa faz parte do Programa "Mulher: Viver sem Violência" e durante dez dias levará informações às mulheres vítimas de violência que residem em locais mais distantes dos centros urbanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

Lédio Gerhardt ficava com R$ 1 mil da remuneração de R$ 1,7 mil que seu assessor parlamentar recebia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2018 21:00

Nova empresa foi autorizada pelo DETER e passa a operar a linha a partir desta quarta-feira (20/3), que passa também por Meleiro e Morro Grande

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Desde 2009, São Lourenço do Oeste não atualiza a planta de valores e não cobra IPTU de imóveis urbanos localizados em Distritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Leis estaduais e federais presumem a boa-fé do cidadão e dispensam a exigência da autenticação e de reconhecimento de firma, a não ser em situações específicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2018 21:00

Gilson Luiz Vicenzi destinou verba do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para pagar Correios, jornal e compra e equipamentos de informática para a Prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

TAC prevê medidas compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

A Operação Seival, deflagrada em 21 de novembro de 2017 pelo MPSC e pela Polícia Civil, investiga corrupção, fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública em Laguna. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2018 21:00

Caso não haja vagas na rede pública, em até 48 horas o paciente deve ser encaminhado a hospital particular às custas do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2018 21:00

Na operação, que aconteceu em Canoinhas e Três Barras, foram apreendidos cerca de R$ 80 mil e 25 armas, além de material utilizado para a prática ilegal. Uma pessoa foi presa em flagrante

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2018 21:00

Unidade socioeducativa opera com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a legislação. Estado deverá nomear 12 agentes socioeducativas já concursadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2018 21:00

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15/3), o MPSC lança um aplicativo para o cálculo de pagamento antecipado de dívidas e mostra outras ferramentas que ajudam a garantir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

Ex-Secretário de Saúde viajou para Foz do Iguaçu onde se hospedou, com seu filho, em hotel de luxo. A hospedagem foi paga pelos cofres públicos e o ex-secretário ainda recebeu três diárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

O município de Itapema, no litoral norte do Estado de Santa Catarina, conta agora com mais uma Promotoria de Justiça (PJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2018 21:00

Estudantes de ensino médio, técnico e de diversos cursos de graduação e pós-graduação poderão inscrever-se até o dia 13 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2018 21:00

Licitação para merenda escolar foi direcionada e superfaturada mediante o pagamento de propina a agentes públicos para beneficiar empresa envolvida com a "Máfia da Merenda", aponta o MPSC em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2018 21:00

Quando Prefeito, Dionísio Pauli fraudou licitação para beneficiar empresa do ex-Prefeito Salézio Zimmermann, cuja cunhada, também condenada, era presidente da comissão de licitações do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2018 21:00

Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2018 21:00

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorrerá no dia 11 de abril, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2018 21:00

O termo de compromisso do Pacto Estadual Maria da Penha foi assinado entre MPSC e diversas instituições estaduais e municipais e tem como objetivo coibir, prevenir, punir e erradicar a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Prefeitura terá de voltar atrás em sua decisão de transferir atribuições municipais ao IMA/Fatma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de propriedade do próprio advogado. A pedido do MPSC, foi...