MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2018 21:00

Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Durante o workshop foram realizadas apresentações sobre mediação familiar para idosos em situação de risco, justiça restaurativa relacionada aos direitos da criança e do adolescente, técnicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2018 21:00

Licitação para coleta de resíduos sólidos foi suspensa pela Justiça e contrato com atual prestadora vence dia 10 de março. MPSC também recomendou a entrega de propostas em envelope lacrado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado pela Prefeitura de São José ao FRBL em março de 2017 e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Abel Antunes de Mello, Carlos Henrique Fernandes e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese foram empossados no final da tarde de sexta-feira (2/3) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2018 21:00

Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

Cerimônia presidida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, aconteceu na sede da PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

O evento, que segue até amanhã em Florianópolis, é direcionado, especialmente, para Membros e Servidores do MPSC e demais integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

4f96b18e2ce749a98044faf36a2dd754.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta sexta-feira (01/03), às 18 horas, três novos Procuradores de Justiça: Abel Antunes de Mello, Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2018 21:00

Foram apreendidos, em diversos pontos do Estado, 5 mil unidades do produto "marco mata - mata insetos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Quando Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram representantes do MPSC, da Polícia Civil, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da CIDASC e da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2018 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2018 21:00

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Ranking conhecido como Transparentômetro avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. * Entrevista coletiva às 17h desta quinta-feira (15/2) na Sala de Reuniões das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Licitação para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa e superfaturada. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.