MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2018 22:00

A apresentação foi realizada em audiência pública nesta quinta-feira (8/02) e também foram discutidos os próximos passos da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Promotoria se uniu ao grupo SC Acessível que já vinha fiscalizando prédios pelo Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2018 22:00

Encontro está marcado para a tarde desta quinta-feira e vai envolver a comunidade escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura possíveis irregularidades na gestão financeira da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS). O Promotor de Justiça Davi do Espírito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Praticado principalmente nas escolas, esse tipo de agressão é, muitas vezes, tratado como brincadeira e marca, para sempre, a vida de quem sofre. Conheça mais sobre o bullying e sobre as ações do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2018 22:00

Encontro acontece após a Fundação acatar a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a intervenção administrativa na entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

A Lei n.13.509 que entrou em vigência em novembro estabelece novos critérios e prazos ao processo de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Conselho Curador da Fundação Catarinense de Assistência Social acatou por unanimidade recomendação do MPSC e foi definida a nomeação de um administrador provisório. *Matéria atualizada em 05/02,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Os documentos serão analisados pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a aquisição do imóvel desde outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

O evento acontecerá dia 16 de fevereiro e terá a palestra "Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas". A palestra será ministrada pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Nesta quarta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

A primeira reunião do Cira em Santa Catarina ocorreu nesta segunda-feira (29/01).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

Experiência do MPSC com o Programa Unindo Forças auxilia ações da Estratégia Nacional de Combate e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador Nelson Maia Peixoto, ocorrido neste domingo (28/1) em Florianópolis (SC). Natural de Nova Iguaçu (RJ), Nelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Em virtude dos questionamentos da população sobre o aumento verificado na taxa de coleta e destinação do lixo no município de Xanxerê, os Promotores de Justiça em atuação nesta comarca, de ofício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

As entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do FRBL e ajudar a decidir quais os projetos que serão beneficiados com a destinação de recursos podem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2018 22:00

Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de justamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Entenda como o réu é julgado por crimes como homicídio, aborto e participação em suicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

Programa do MPSC atinge reconhecimento nacional. O ciclo de palestras do Programa percorreu 14 cidades e mobilizou Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para discutir a importância do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2018 22:00

Entenda como funciona o ordenamento jurídico e as competências legislativas entre a União, Estados e municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2018 22:00

Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville.