MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na próxima sexta-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendimento prestado pelo Centro de bem Estar Animal do Município, interditado devido a um surto de cinomose, deve ser mantido e realizado em outro local, sustenta o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

As sentenças são resultantes da Operação Resposta Certa, realizada pelo GAECO em 2015, em apoio à Promotoria de Justiça de Tangará.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Operação apura irregularidades no trabalho externo de detentos da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual do ICMS que permite a homologação tácita de favor fiscal pela ALESC. A ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Subvenções municipais à associação foram irregularmente destinadas para proveito pessoal de seu presidente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Ação ajuizada pelo MPSC foi julgada parcialmente procedente e declarou inconstitucional a criação de seis cargos comissionados por estarem em descompasso com o que exige a Constituição Estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2017 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2017 22:00

A homenagem aconteceu hoje (04/12) durante o evento #TodosJuntosContraCorrupcao

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Decisão será cumprida em regime de urgência a pedido do Ministério Público após a constatação de danos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2017 22:00

Iniciativas repressivas e punitivas continuam a permear todas as áreas de atuação. Na área criminal, por exemplo, a meta para os próximos dois anos será combater possíveis casos de corrupção no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2017 22:00

Nos próximos dois anos, o tema combate à corrupção para a transformação social vai continuar a permear todas as áreas de atuação do MPSC. Na área criminal, por exemplo, a meta será combater...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2017 22:00

A solenidade de posse ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Instituição analisam viabilidade da criação Centro de Triagem de Animais Silvestres para atendimento da demanda da Região Oeste e Extremo Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2017 22:00

O programa trata da emissão simplificada de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A exposição, que é aberta ao público, traz documentos datados a partir de 1936.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2017 22:00

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 será nesta terça-feira, 28, às 14h. A apresentação é aberta ao público e será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2017 22:00

Agentes públicos, inclusive ex-prefeito, foram flagrados em 2008 na operação "Gabarito" fraudando licitações em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina e até do Rio Grande do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2017 22:00

O acordo judicial foi mediado pelo Promotor de Justiça Eraldo Antunes, com atribuição para atuar na Justiça Agrária. Integrantes do MST devem deixar a área até o dia 20 de março de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2017 22:00

O crime foi cometido, em dezembro de 2016, quando o homem, descumprindo as medidas protetivas de afastamento da vítima, invadiu a casa da ex-companheira e lhe desferiu um tiro nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2017 22:00

A Operação Seival investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O termo foi assinado em parceria com a Associação Nacional da Indústria Cerâmica, na manhã dessa sexta-feira (17/11), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

f2cb98f24e8248b4bb1840303dd97af7.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, em razão de artigo publicado pelo Presidente da Ordem dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A região Oeste receberá o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

O casal optou em não vacinar os filhos por entender que vacinas não são necessárias e que trazem mais malefícios que benefícios. Para ser válido, esse argumento precisaria, segundo a Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2017 22:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC. Município tentou, sem sucesso, resolver a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Preços maquiados, lojas sem estoque, problemas com trocas e prazos de entrega são comuns nessa data. Uma pesquisa ampla e com antecedência evita prejuízos e estresses desnecessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2017 22:00

Fórum tem como objetivo fomentar práticas para reduzir a criminalidade na cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O LAB-LD utiliza tecnologia de ponta para analisar dados financeiros e bancários, além de evidências digitais, para aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

A apresentação foi realizada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, responsável por conduzir o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2017 22:00

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação de boas práticas em busca de justiça e equidade social para crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

Sentença proferida em ação ajuizada pelo MPSC determina uma série de medidas para resolver problemas de saúde pública relacionados ao abandono de animais nas ruas da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

A transparência dos serviços da saúde pública é uma das prioridades do MPSC, que trabalhou ativamente para que o Poder Público desse publicidade às listas de espera por procedimentos ambulatoriais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2017 22:00

Sistema integrado nacionalmente permitirá desenvolver ações conjuntas e a sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2017 22:00

Apesar de depoimentos dando conta que a mulher explorou sexualmente cinco de suas filhas, sentença considerava que menina de 13 anos poderia voltar aos cuidados da mãe. O MPSC obteve a suspensão da...