MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não cumpriram acordo firmado com MPSC. O TAC foi assinado em agosto de 2001.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

O Procurador de Justiça Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, tomou posse nesta sexta-feira (18/8) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

Cartazes nas unidades de saúde e publicações nas Redes Sociais do MPSC orientam a população sobre gratuidade do sistema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

39b500f6f029476086ea4cabbf35ebd3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Carlos Alberto Platt Nahas, na tarde desta sexta-feira (18/08)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Em um vídeo de perguntas e respostas, entenda quais são os critérios para a composição da lista de remédios fornecida pelo Ministério da Saúde e quando o paciente deve buscar o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Durante o período analisado, os quatro colaboradores da Ouvidoria do MPSC atenderam 3.315 manifestações. Resultado foi apresentado durante o evento "Ouvidoria Sustentável", no dia 01 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias e a agilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Serão analisados resíduos de agrotóxicos em amostras vegetais, animais e de água por meio de diversos métodos e também análises fiscais de resíduos de ativos veterinários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro volte à condição de parque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

Durante a operação, conduzida pelo MPSC, foram abordadas 10 pessoas em situação de rua e retirados do local pelo menos cinco caçambas de lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

Interessados em participar do evento "Doenças Mentais - Falar para prevenir, conhecer para tratar" podem se inscrever até 30 de agosto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2017 21:00

A Ação, que será realizada nesta terça-feira (15/08), tem como objetivo abordar e acolher pessoas em situação de rua, fechamento de espaço em situação degradada e limpeza do espaço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2017 21:00

A remessa dos autos ao STJ é uma questão legal, pois este é o órgão constitucionalmente competente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2017 21:00

O Portal da Transparência do MPSC também é o segundo melhor entre todos os ramos do Ministério Público brasileiro. A avaliação é do CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

Há evidências de que a Associação Brasileira de Concursos Públicos foi criada para permitir que a empresa Dédalus Concursos e Treinamentos Eireli fosse contratada por órgãos públicos sem licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

O objetivo da reunião é debater e expor as linhas gerais da fiscalização de agrotóxicos e produção segura de alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

Em 2005, o ex-Secretário de Estado da Fazenda em conluio com os demais envolvidos, dentre eles o seu sobrinho, fraudaram e superfaturaram a licitação. O prejuízo ao erário corresponde a mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2017 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos discutiu a portaria que estabelece os princípios da rastreabilidade que entra em vigor no dia 10/8.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2017 21:00

c7507753ca094949abce4ec2bb47b283.JPEG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)  e o Grupo Nacional de Combate às Organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2017 21:00

GAECO apurou desvios de recursos públicos do sistema socioeducativo no Sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2017 21:00

A medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho" foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na solenidade de inauguração da nova sede da SSP, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2017 21:00

Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do Procon/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2017 21:00

A operação investiga corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores em Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2017 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgou nota manifestando repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2017 21:00

Prefeitura contratou empresa e depois forjou licitação para dar ares de legalidade ao procedimento ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2017 21:00

As inscrições podem ser feitas entre os dias 7 e 31 deste mês e poderão participar alunos que estejam cursando Pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2017 21:00

Pakão foi representado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prestado auxílio financeiro a dois jovens, com a finalidade de patrocinar a participação em um festival de dança em Porto Alegre em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2017 21:00

Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina venceram o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2017 21:00

Oftalmologista fazia cirurgia de catarata pelo SUS mas cobrava por lentes supostamente importadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2017 21:00

MPSC, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar firmaram parceria para controle do cumprimento das penas.