MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Evento teve a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e contou com mais de 600 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A proposta de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) vai ao encontro da projeto do Plano Geral de Atuação do MPSC (PGA/2016-2017) de dar transparência às listas de espera do Sistema Único de Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Em meio às celebrações, também foi lançado o livro "Fatma 40 Anos, patrimônio dos catarinenses".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Sete fabricantes de pavers de Chapecó firmaram acordos com o MPSC após perícia detectar irregularidades nos produtos que estavam sendo utilizados para reforma dos passeios da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Acordo foi firmado em ação judicial ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas para executar TAC descumprido pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

Reuniões de trabalho ocorrerão em Chapecó, Campos Novos e Xanxerê nos dias 19 e 20 deste mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2016 21:00

A decisão do Ministro Celso de Mello atendeu a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra acórdão do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão obtida pelo MPSC determina que, em caso de falta de vagas de UTI neonatal no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Estado pague por internação na rede privada. Ação já beneficiou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

No dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o MPSC mostra como é o projeto piloto, em Braço do Norte, para evitar que o depoimento das vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

7d0354d9519b417081c22cfcd886a66b.JPEG Um morador de Guabiruba se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

fa85c889cc3d4d94a2b3828b856e40c1.JPEG O proprietário da casa de shows Kengo's Club, de Fraiburgo, aceitou proposta de termo de ajustamento de conduta formulado pelo Ministério Público de Santa...