MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

ce208c0d51b7495ab876205651141770.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano, quando os dois homens, acompanhados de um adolescente, sequestraram a vítima para subtrair o produto da venda de um trator

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Entre os itens a serem doados estão telefones, aparelhos de ar-condicionado, armários, mesas e cadeiras. O edital é voltado a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, e o prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2016 21:00

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo MPSC por um homicídio e duas tentativas de homicídio em atropelamento na região da Tapera, continuará preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2016 21:00

Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado garantiu a adoção das ações cobradas pelo MPSC a fim de corrigir situações de risco e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypt nos presídios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

A posse ocorreu no encontro do mês de março do Conselho. Na ocasião, também foram apreciados projetos, requerimentos de perícias e prestadas contas referentes aos recursos disponibilizados pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Supriano da Silva foi condenado pelo homicídio de Inês Pedroso Eckert Borges, qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2016 21:00

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Empresas assinaram termos de ajustamento de conduta com MPSC e tomarão providências para evitar a existência de criadouros para os mosquitos que transmitem a dengue, a zika e a chicungunha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2016 21:00

Liminar deferida em ação do MPSC determina que alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental estejam em turmas separadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Joinville recebeu na tarde desta terça-feira, 08, duas novas Promotorias de Justiça. Com elas, são 348 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

O motivo do crescimento do e-commerce está relacionado a facilidade de pesquisa de preços e variedade de ofertas, marcas e condições de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 70 pessoas, que devem sair do local até o dia 10 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

8d53396362934606826064341d32ebd7.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalará nesta terça-feira (8/3) duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Joinville - a 20ª e a 21ª. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.